❦ Impasse entre população e Prefeitura inviabiliza Parque Ecológico

NOMINUTO - 20/jul/2010
Repórter: Débora Ramos
A Audiência Pública marcada para a manhã desta terça-feira (20) para discutir detalhes do plano de drenagem do bairro de Capim Macio reuniu representantes do Executivo Municipal, Ministério Público e moradores do bairro. Apesar de abranger toda a obra e suas especificidades, como a execução do Emissário Submarino, a discussão serviu também para evidenciar o impasse entre a Prefeitura e a população do bairro, acerca do projeto do Parque Ecológico que deverá ser construído ao lado do Reservatório de Detenção I.

❦ Parque e sistema de drenagem de Capim Macio | detalhes da Audiência Pública

EDITAL E REGULAMENTO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministério Público Estadual comunica que realizará Audiência Pública no dia 20 de julho de 2010, às 9h na sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 (nas proximidades da Rua Jaguarari e do Condomínio de casas Green Village), nos termos do presente Regulamento, convidando, pelo presente EDITAL, todas as instituições e pessoas que se interessem e/ou que possam contribuir com as questões a serem discutidas na sessão.
1. Objetivo da audiência pública: Divulgar a situação do processo, dos estudos e das obras relativas ao sistema de drenagem de Capim Macio; conhecer, dar publicidade ao cronograma de implantação e ao projeto idealizado pelo Município de Natal para o Parque de Capim Macio que deverá ser instalado nas proximidades do Reservatório de Detenção de Águas Pluviais – RD1; possibilitar a participação da comunidade para se alcançar um projeto de consenso entre o Município e a população interessada, com vistas à obtenção de homologação judicial;

❦ Audiência Pública sobre o Parque de Capim Macio dia 20 de julho

ATENÇÃO: dia 20 de julho, às 9h, na sede do Ministério Público
Segue abaixo ATA DE REUNIÃO realizada no última dia 6 de julho
>>> destaques sobre o assunto Parque em verde
Sistema de drenagem de Capim Macio
Aos 6 dias do mês de julho de 2010, por volta das 10h, na sala de audiências das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, compareceram as pessoas que assinaram a lista de presença em anexo, que passa a fazer parte da presente ata. Iniciada a reunião, o Ministério Público informou que recebeu o Parecer Técnico conjunto do IDEMA e IBAMA sobre os estudos e demais documentos técnicos relacionados sobre o mini-emissário submarino de Capim Macio. Em seguida, questionou se decorrente do parecer técnico, o IDEMA e o IBAMA realizaram uma Solicitação de Providências - SP para o Município atender. O Dr. Marcelo Delgado, do IDEMA informou que realizou uma SP contendo algumas providências para serem tomadas por parte do Município.