Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última 'novidade' é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra - que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.
Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.
Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.
Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate - o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.
Alguns pontos que merecem destaque:
1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;
2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;
3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;
4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;
5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais - na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);
6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) - claro que não há autorização nenhuma;
7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;
8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;
9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;
10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;
11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;
12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias - onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.
Parece até piada!!
. Até quando vamos continuar remediando?
. Será que um dia o poder público irá realmente respeitar o bem estar e a qualidade de vida da população?
. Quando é que os órgãos vão tomar vergonha para fazer algo com início, meio e fim?
NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações coerentes e bem planejadas.
Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!
Vamos continuar atentos!!!
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