sexta-feira, 27 de junho de 2008

Audiência decide sobre paralisação da drenagem de Capim Macio

sexta-feira, 27 de junho de 2008
Promotora Gilka da Mata e secretária de Meio Ambiente e Urbanismo Ana Mirian Machado se reúnem a partir das 11h.

A audiência que a promotora de Justiça do Meio Ambiente Gilka da Mata terá nesta sexta-feira (27), às 11h, com a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Mirian Machado, sobre a paralisação das obras de drenagem de Capim Macio, não será mais na sede das Promotorias de Justiça, na avenida Floriano Peixoto, mas sim na Prefeitura de Natal.

A chefia da Casa Civil do Prefeito Carlos Eduardo solicitou a transferência do local da reunião, a representante do Ministério Público concordou com a mudança, e informa que de resto o horário e pauta da audiência continuam como foram anteriormente aprazados.

O encontro foi marcado pela Promotora de Justiça Gilka da Mata na última quarta-feira quando a representante do Ministério Público Estadual realizou audiência pública para tratar a drenagem de Capim Macio e propor ao Município de Natal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a paralisação das obras até que fossem feitos estudos complementares do projeto, além da legalização do licenciamento ambiental.

A Secretária Ana Mirian reconheceu falhas no licenciamento para as obras de drenagem de Capim Macio, disse que alguns pontos do projeto precisavam ser revistos, mas não assinou o TAC justificando que precisava consultar antes a Procuradoria Geral do Município.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/RN

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