❦ O parque e o mutirão

De: Pescando Luzes

Bom dia pra quem é de bom dia e por aí vai...

Ontem (05/05), mais uma vez, os amantes do parque se juntaram por não mais que duas horas para cuidar do Parque de Capim Macio. Um mutirão de limpeza (APENAS!-?) impressionante. Só o fato de limpar o ambiente já melhora seu astral, não é? Tirar papéis, plásticos, embalagens de quentinha, garrafas pet, copos descartáveis, scanners (pasmem!!), lixos residenciais e por aí vai... Uma das razões pelas quais o parque não é desfrutado pelas pessoas.

  

Encontramos (quatro amantes do parque) materiais profissionais e pessoais do professor Jairo dos Santos Cardoso. Provas, listas de chamadas, contracheques, contas da CAERN, tudo em nome deste professor. Prezado JAIRO DOS SANTOS CARDOSO, se o senhor não jogou o lixo no parque, cuidado com o destino de seus resíduos para que eles não se transformem em lixo nos parques, praças, ruas...

ANTES

DEPOIS

Se você tem um scanner que não usa mais porque está quebrado, onde jogaria? No parque? Existem projetos que podem recuperar o chamado "lixo digital". Inteire-se dos projetos na cidade de Natal. Caso não tenham mais conserto, procure um local adequado para descartar equipamentos eletro-eletrônicos.

SCANNERS?

Algumas pessoas não se contentam e jogam lixo de suas casas no parque. Cogitamos a possibilidade do feriado do dia do Trabalho, quando a coleta de lixo não passou, acumulando o resíduo de muita gente. Mas daí a colocar no parque, porque as pessoas são, não desculpem a expressão, nojentas, imundas e irresponsáveis com seus resíduos, é demais!! Comida estragada, frutas, fraldas descartáveis, latas de refrigerante, tudo que uma família não precisa fazer. Conheça uma pessoa pelo seu lixo! Essas eu não queria conhecer. Pelo menos naquele dia!

Indignação!

Diante da tristeza de vermos vestígios de comportamentos e atitudes que não condizem mais com o contexto urbano, natural e necessário para uma vida com mais qualidade, tivemos uma função nobre de melhora do ambiente. Somos felizes em fazer o parque ficar feliz, sem sujeira dos outros. Não vemos problemas em limpar nosso quintal, que pode ser de qualquer um. Cuidemos dos espaços urbanos, pois nós andamos por eles para realizar nossas necessidades de envolvimento com outra realidade, aquela da rua, que precisa ser tomado como um espaço de vivência e não só de passagem.

Mais mutirões acontecerão. Fique por dentro.

Abraços

 

❦ Contaminação da rede de água por nitrato atinge seis bairros de Natal

Lagoa do Jiqui é a saída para a redução do nitrato em quatro bairros.

Capim Macio, Jiqui, Neópolis, Felipe Camarão, Pirangi e Pajuçara ainda possuem nível do poluente superior ao permitido pelo Ministério da Saúde.

O sabor é imperceptível, mas os riscos à saúde são notáveis. O nitrato, composto químico resultado da degradação de excrementos humanos que circula pelas fossas sépticas, apresenta taxas elevadas em seis bairros de Natal, de acordo com o último levantamento feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui, Pirangi, Felipe Camarão e Pajuçara estão com o nível de 10mg/L acima do permitido pela portaria 518/04 do Ministério da Saúde. Em nível geral, a taxa de contaminação por nitrato na capital potiguar está avaliada entre 12 e 14% na rede de águas.

O número sofreu redução em relação ao último levantamento da Caern. Em 2009, o então diretor-presidente da Companhia, Walter Gasi, revelou que o número anterior apontava para o nível de 20% em toda Natal.

Como forma de compensação, nos bairros onde o nível de nitrato está acima do permitido, a Caern passou conceder descontos de 50% no valor global da fatura mensal de água. Entretanto, a medida não tem relação com a redução das impurezas.

Para a Companhia, a solução para os problemas está na conclusão da adutora do Jiqui, que contemplará os bairros de Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui e Pirangi. Para Felipe Camarão a solução parece ser um pouco mais demorada. Será necessária a construção de uma subadutora derivada do Jiqui.

Com isso o volume de água circulante aumentará, causando a diluição do nitrato presente da rede. A ideia é que ainda na segunda quinzena de agosto o nível esteja normalizado nos bairros fora da Zona Norte.

O caso de resolução a médio ou longo prazo é o de Pajuçara. Para a estabilização do problema, será necessário tirar do papel a adutora Rio Doce, contrato compartilhado entre Caern e Prefeitura do Natal orçada em R$ 3,1milhões, dos quais R$ 2.910.000 provenientes da AGU e R$ 265 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Para o secretário-adjunto de Operação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Sueldo Medeiros, a previsão de início das construções da adutora Rio Doce é de seis meses, quando deve ser concluído o processo licitatório e os trâmites burocráticos.

* Fonte: Nominuto.com - 16/ago/2010

Repórter: Artur Dantas

❦ Chamado Urgente: Denúncia e Mutirão de Limpeza no Parque de Capim Macio

Queridos Amigos,

Amanhã (sábado, dia 5) as 8:00, no Parque de Capim Macio, nos encontraremos para denunciar a falta de zelo e respeito com o ambiente do Parque e suas graves consequências (desmatamento, acúmulo de lixo), bem como, realizar um Mutirão de Limpeza no local.

As fotos abaixo, retiradas ontem no Parque, refletem a situação presente e o nosso alerta!

Então, chamamos todos vocês cidadãos, amantes da natureza, amantes da vida e da cidadania, para se juntar a nós nesta ação comunitária.

Os veículos de comunicação TV Ponta Negra e Cabugi marcarão presença e divulgarão para toda sociedade o que a comunidade unida pode fazer.

[clique na imagem para ampliar]

Venha, participe e traga luvas e água.

O espírito de companheirismo e decisão é essencial

Mais Informações:

(aspessoasmudam@gmail.com / emaildobreno@gmail.com) (84 -88688730)

O Parque de Capim Macio Agradece
--
Gustavo Brant de Carvalho Paterno
Ecologia - UFRN, Natal
www.nupeufrn.wordpress.com
www.ecologicoser.blogspot.com
(84) - 91657005

❦ Trabalhadores desrespeitam área de preservação do Parque

Obras da Semopi na Lagoa de Captação - RD1, em Capim Macio, prejudicam vegetação preservada na área do Parque.

Antes queriam cortar todas as árvores, agora trabalham abrigados do Sol... que tal respeitar aquelas que oferecem sombra??

❦ Caern apresenta emissário submarino a hoteleiros

DIÁRIO DE NATAL - 24/nov/2009
Repórter: Gabriela Freire
Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

EMISSÁRIO - Representantes dos hotéis receberam informações sobre método de envio dos esgotos tratados para o oceano

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai lançar um calendário com oficinas e palestras para explicar o Emissário Submarino da Barreira do Inferno, que vai atender quatro bairros da zona Sul de Natal e também Nova Parnamirim, além das praias e comunidades de Cotovelo, Pium e Pirangi do Norte, para os diversos públicos: pescadores, banhistas, surfistas, ambientalistas e empresários. O primeiro passo foi dado na tarde de ontem, quando representantes da indústria hoteleira se reuniram para ouvir as explicações da companhia. "Nossa meta é esclarecer o público para que toda a sociedade civil organizada tenha noção do que é o emissário. Vejo muita discussão sem embasamento técnico", afirmou o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi.

O gerente de projetos da Caern, Josildo Lourenço, afirmou que o emissário é uma solução de tratamento "altamente difundida no mundo". Ele explica que essa é solução mais viável entre 12 estudadas. "A alternativa do emissário conta com a possibilidade da reversabilidade, ou seja, o efluente que seria despejado no mar, pode ser reutilizado de outra forma", disse.

Segundo Josildo Lourenço todas as variáveis estão sendo consideradas para a instalação do emissário. "Dados como o movimento das marés e força do vento, por exemplo, foram estudadas. Ainda precisamos de outros estudos mas nossa intenção é fazer 'um retrato' de onde os efluentes serão despejados e monitorar para identificar qualquer alteração", afirmou.

Preocupação

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Enrico Fermi, essa iniciativa da Caern é bem vinda. "Existe uma preocupação natural e precisamos ter certeza que essa solução é a melhor para todos. Queremos o melhor para Natal", disse. O presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurante, Bares e Similares (SHRBS-RN), Paulo Galindo afirmou que a população precisa desse tipo de informação. "É uma oportunidade para que todos conheçam os detalhes técnicos do projeto que até então não tinha conhecimento. É bom saber que eles se preocupam com a tecnologia e com a qualidade do proJeto", disse.

De acordo com Walter Gasi o projeto dói emissário submarino está orçado em R$ 81 milhões e precisa de, pelo menos, 24 meses para conclusão, sem contar o processo licitatório que pode durar mais de quatro meses.

Dados

- O Emissário Submarino da Barreira do Inferno terá 6.244 metros de extensão, dos quais 2.732 metros serão instalados para dentro do mar - a contar da faixa de mar que toca a areia.

- Os efluentes despejados terão tratamento secundário. Serão removidas carga orgânica e de coliformes até o padrão aceitável.

❦ Moradores de Capim Macio apresentam projeto de adaptação da lagoa

[clique na imagem para ampliar]

NOMINUTO.COM - 11/dez/2008

Repórter: Maiara Felipe

Dentre as modificações sugeridas, está adquirir um novo terreno para conciliar o parque e a lagoa e aprofundar o reservatório para trazer mais espaço. A área verde ocuparia 56,35% e lagoa 26%.

Os moradores de Capim Macio estarão nesta quinta-feira (11), na Secretaria Municipal de Obras e Aviação (Semov), para apresentar as adaptações sugeridas para o projeto da lagoa de captação (RD-1) do bairro, localizada atrás do supermercado Extra.

A lagoa que ocuparia 100% do espaço, segundo o morador Justino Gomes, a idéia é que essa área seja diminuída para 26% e o reservatório mude de lugar. A área verde ocuparia 56,35% do total do terreno e o restante seria para equipamentos.

Dentre as modificações sugeridas, está adquirir um novo terreno para conciliar o parque e a lagoa e aprofundar o reservatório para trazer mais espaço. Sobre o custo que essas adaptações trariam a obra, Gomes informou que a situação ainda não foi avaliada. Inicialmente está previsto o valor de R$ 14 milhões.

Por enquanto a obra continua parada, aguardando o consenso entre os moradores e a Semov. Na próxima terça-feira (16), a Secretaria deverá apresentar uma contraproposta do projeto.

Para conseguir essas readequações, os moradores contaram com a ajuda da arquiteta Milena Sampaio.

❦ TRF suspende licenças ambientais

TRIBUNA DO NORTE - 26/nov/2008

O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), em Recife, acatou, ontem, o recurso interposto pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou a suspensão imediata das licenças ambientais concedidas pelo município de Natal, no projeto de drenagem do bairro de Capim Macio.

Com isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar, mas somente com relação ao “Reservatório de Detenção/RD-1”, como é denominado pelo Projeto de Drenagem do bairro de Capim Macio, a área localizada no quadrilátero correspondente às Ruas Ismael Pereira da Silva, Antônio Farache, Industrial João Mota e Joel Carlson, e também em relação à chamada RD2, localizada na Zona de Proteção Ambiental de Lagoinha, a ZPA-5.

O desembargador federal relator do processo, Lázaro Guimarães, considerou ser indispensável, em razão do artigo 225 da Constituição Federal, a realização de estudo de impacto ambiental para a continuidade das obras. O magistrado destacou ainda que os serviços realizados “já implicaram em forte desmatamento e ameaçam provocar a poluição marítima”.

A decisão do Tribunal deixa clara a necessidade de apreciação da matéria pelo Ibama. Para o desembargador, não bastam as licenças concedidas pelo órgão municipal, já que a área comprometida é de preservação permanente e, também, compreende o mar territorial.

Na sua arguição, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca defendia a necessidade urgente “de que qualquer desmatamento nas áreas mencionadas seja precedido de um prévio inventário acerca da fauna e flora locais, para fins de avaliação das medidas mitigadoras aos impactos negativos decorrentes..

Para a procuradora, como corte e desmatamento encontravam-se autorizados judicialmente, e como não existem estudos acerca dos espécimes arbóreos que serão cortados pelas motosserras, muito menos dos animais que incorporam aquele habitat, “torna-se premente que o proponente do Projeto, o município de Natal, “garantisse um inventário das árvores que iriam derrubar”, pois informalmente tem-se notícia de que no RD1 Ipês com mais de 50 anos estão ali localizados, afora os animais que irá desalojar .

Segundo ela, a avaliação dos impactos decorrentes do desmatamento, portanto, deverá levar em conta a função ambiental relativa à preservação dos recursos hídricos, à paisagem, à estabilidade geológica, à biodiversidade, ao fluxo gênico de fauna e flora e à proteção do solo.

A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o secretário municipal de Obras e Viação, Damião Pita, mas ele não atendeu à chamada para o seu telefone celular.

❦ Tribunal Regional Federal determina suspensão das licenças ambientais em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 25/nov/2008

Com isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar.

O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), em Recife, acatou nesta terça-feira (25), o recurso interposto pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou a suspensão imediata das licenças ambientais concedidas pelo município de Natal, no projeto de drenagem do bairro de Capim Macio.

Com isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar. O desembargador federal relator do processo, Lázaro Guimarães, considerou ser indispensável, em razão do artigo 225 da Constituição Federal, a realização de estudo de impacto ambiental para continuidade das obras.

O magistrado destacou ainda que os serviços realizados "já implicaram em forte desmatamento e ameaçam provocar a poluição marítima". A decisão do Tribunal deixa clara a necessidade de apreciação da matéria pelo Ibama.

Para o desembargador, não bastam as licenças concedidas pelo órgão municipal, já que a área comprometida é de preservação permanente e, também, compreende o mar territorial.

O agravo de instrumento, tipo de recurso utilizado pelo Ministério Público, foi protocolado na manhã de hoje pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca e pela promotora de Justiça do meio ambiente Gilka da Mata, no TRF. A medida foi adotada em razão da decisão da Justiça Federal no RN que havia negado o pedido de suspensão das licenças.

❦ Moradores tentam impedir obras de saneamento em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 24/nov/2008

Repórter: Ana Paula Oliveira

Juiz federal Carlos Wagner Dias negou, na última quinta (20) liminar do MP para paralisação das obras de drenagem no bairro de Capim Macio

Os moradores do bairro Capim Macio formaram duas comissões e foram até o Ministério Público e a Prefeitura do Natal. Eles querem reverter a decisão judicial que liberou as obras de saneamento e drenagem promovidas pela prefeitura. A construção de uma lagoa de captação põe em risco uma área verde do bairro, o que contraria a população do bairro.

“Estamos, nesse momento, entregando ao Ministério Público um requerimento da comunidade pedindo para que a decisão seja revista. Além disso, iremos entrar com o mesmo documento em Recife, que é a 2ª estância do Juizado Federal”, diz o jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva.

Ele acrescenta que outra comissão está na Prefeitura do Natal para tentar uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo. “Acredito que, nesse momento, só uma decisão política poderá paralisar a obra. Nós queremos a drenagem e o saneamento do bairro. Mas, desejamos que seja de forma sustentável”.

Na última quinta-feira (20), véspera de feriado, o juiz federal Carlos Wagner Dias, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido de liminar do Ministério Público para paralisar às obras de drenagem e saneamento básico realizadas pela Prefeitura do Natal, no bairro de Capim Macio.

Na concepção do juiz, o impacto ambiental do mini-emissário submarino de águas pluviais seria mínimo dentro do mar.

Segundo Yuno Silva, jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, pelo menos três pontos não foram observados na decisão do juiz.

“Primeiro, não houve a licença ambiental do Ibama, que é o órgão responsável por conceder a licença no mar. Segundo, não houve nenhum estudo de impacto ambiental marítimo, e o terceiro e mais preocupante é que o lenço freático de Natal é frágil”, opina.

Yuno Silva explica: “É como se fosse duas forças de água. O mar quer avançar. Da mesma forma que as águas do lençol freático querem escoar para o mar. Ou seja, há um equilíbrio de forças. Se causar um desequilíbrio, o lençol freático enfraquece, e o mar avança, tornando nossa água salgada”.

❦ Capim Macio: obra liberada, mas paralisada

NOMINUTO.COM - 24/nov/2008

Texto e foto: Maiara Felipe

Moradores estão se revezando no terreno, onde está sendo iniciada uma das lagoas de captação do bairro, na intenção da construção não ter andamento. Os moradores estão divididos em três grupos para tentar paralisar o desmatamento da área.

O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira liberou a continuação da drenagem do bairro de Capim Macio, na última quinta-feira (21), porém a construção da lagoa de captação está parada. Moradores estão se revezando no local pata impedir a continuidade da obra.

“Queremos a existência da lagoa, mas junto com um parque”, sintetizou o desejo dos residentes no bairro, o morador Manuel Canuto. Ele estava na tarde desta segunda-feira (24), no terreno da lagoa (RD1), que fica por trás do supermercado Extra e faz parte do grupo das quatro lagoas, da obra de drenagem de Capim Macio.

Segundo Canuto, a proposta apresentada pela prefeitura é retirar as árvores do terreno e para compensar colocar 100 mudas no Parque da Cidade. “ Precisamos de uma área de lazer. A lagoa pode ser aliada a um espaço natural para os moradores. E além disso, não quero precisar ir até o Parque para respirar ar puro”, declarou o morador.

De acordo com o coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva, um grupo de moradores tentou ser recebido pelo prefeito Carlos Eduardo, mas não tiveram sucesso. Como representante, o deputado estadual, Fernando Mineiro conversou com o chefe do poder executivo municipal.

O deputado conseguiu marcar para a próxima quarta-feira (26), na sede da prefeitura, uma reunião entre os moradores e Carlos Eduardo.“Acho que Carlos Eduardo deveria terminar a gestão dele escutando a opinião dos moradores”, disse Yuno Silva.

Os moradores estão divididos em três grupos para tentar paralisar o desmatamento da área da lagoa. Um grupo tentou conversar com o prefeito, outros foram ao Ministério Público (MP) levar alguns documentos e o restante faz revezamento no terreno. Ao MP foram entregues mais de duas mil assinaturas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa sexta-feira (21), com um pedido urgente para que seja realizado, antes de qualquer desmatamento, um inventário acerca da fauna e flora que abrangem o projeto de drenagem do bairro de Capim Macio.

O objetivo do pedido é avaliar os impactos negativos decorrentes da construção de uma lagoa de captação no referido local. Para o MPF/RN no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) realizados não existe qualquer levantamento formal ou informal acerca da fauna e flora da região.

A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal destaca, ainda, que avaliação dos impactos deverá levar em consideração a função ambiental relativa à preservação dos recursos hídricos, à paisagem, à estabilidade geológica, à biodiversidade, ao fluxo gênico da fauna e flora e à proteção do solo.

A ação cautelar incidental de produção antecipada de provas, como se denomina o pedido feito pelo Ministério Público, será julgada pelo juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira.

❦ Ambientalismo sem futuro

WAVES - 22/nov/2008
Por Tiago Prates

O futuro de Natal, cidade mais bonita do Nordeste, na minha opinião, me preocupa. O juiz substituto da primeira Vara Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira, é a favor da derrubada indiscriminada de árvores no bairro Capim Macio, zona sul de Natal (RN).

Mesmo com tantas irregularidades nas obras de construção de uma lagoa de captação de águas pluviais (falta de estudo de impacto ambiental e derrubada de espécies nativas são apenas algumas), à rua Missionário Joel Carlson, Carlos Wagner deu o aval, na tarde da última quinta-feira, para a continuidade na derrubada de árvores.

Não adiantou a mobilização dos moradores do bairro, não adiantou a assembléia realizada na noite desta quarta-feira, não adiantaram as denúncias da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Nada que seja para o bem da população, da humanidade e do planeta adianta.

O que vale é o dinheiro, é o retorno financeiro imediato. É como um leilão. Quem paga mais, leva!

O prefeito Carlos Eduardo Alves, que participou de um abraço simbólico em defesa do Morro do Careca no ano passado, se mostrou um sonso. Defendeu o meio ambiente quando foi preciso, para sair bem na foto. Agora se cala. A Semurb - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - libera obras cheias de irregularidades. Quem agradece são os empresários que vivem de faturar escandalosamente com a especulação e exploração imobiliárias.

Em 2009, a prefeitura cairá nas mãos da colega Micarla de Souza, do PV. O mesmo PV que tem ex-vereadores acusados de venderem seus votos para definir o Plano Diretor da cidade em favor de construtoras, empreiteiras e imobiliárias.

Boa parte dos vereadores re-eleitos também está envolvida até o pescoço com a compra de votos do Plano Diretor - e todos são aliados da futura prefeita.

Até onde vai tanta ganância e tanta impunidade? Quando a cidade estiver esgotada, em colapso, com temperaturas insuportáveis e sem árvores e dunas, talvez o poder público tome iniciativas para melhorar ou se preocupe com o meio ambiente. Mas pode ser tarde demais.

Clique aqui para ler outras notícias sobre meio-ambiente no blog do jornalista Tiago Prates.

❦ Mineiro participa de reunião sobre drenagem em Capim Macio

SITE DEP. MINEIRO (PT) - 20/nov/2008

Drenagem sustentável urbana. Foi com essa idéia que o deputado Fernando Mineiro participou de uma reunião, realizada dia 19, às 19h, no bairro de Capim Macio, que teve como objetivo buscar estratégias para garantir um caminho alternativo ao projeto em curso.

O projeto de drenagem do bairro vem sendo questionado por moradores, devido à falta de um maior debate sobre o assunto. Segundo os moradores, a falta de uma maior discussão os impedem de apresentar sugestões que garantam menos impacto da obra.

A reunião é conseqüência da reação diante da derrubada de aproximadamente mil árvores de uma área onde, pelo projeto, será instalada uma grande lagoa de capitação de águas pluviais. A área em questão é uma das maiores e últimas áreas verdes do bairro.

Para Mineiro, a mobilização dos moradores é legitima. "Ninguém ali é contra o projeto de drenagem, o que se quer é que sejam feitas mais discussões na busca de soluções menos impactantes”, completa Mineiro que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RN.

As obras de drenagem do bairro foram suspensas devido à medida cautelar concedida pelo juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Ferreira Dias, referente à ação civil pública proferida pelo Ministério Público depois de denúncia feita por moradores.

A Justiça solicitou o cancelamento das licenças apresentadas até então, em desrespeito às leis ambientais. No documento do MPF e MP, os órgãos apontam irregularidades no licenciamento, no reservatório de água e ao emissário submarino - o que já foi admitido pela Prefeitura. Para resolver o problema, a ação conjunta indica que o Ibama assuma o licenciamento ambiental da obra, seguindo o que determina a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em caso de descumprimento, a Prefeitura e a construtora responsável deverão pagar multa diária de R$ 5 mil.

❦ Gilka da Mata: “A obra de drenagem é essencial, mas queremos um projeto seguro”

NOMINUTO.COM - 18/nov/2008

Repórter: Maiara Felipe

Fotos: Gabriela Duarte

Promotora do Meio Ambiente está preocupada com as obras de saneamento em Capim Macio e afirma que existem planos para desmatar também a mata da lagoinha.

GILKA DA MATA - “Temos um problemas quando o município faz a obra e ele mesmo licencia”.

Uma obra cercada de polêmicas ambientais, a drenagem do bairro de Capim Macio passará por mais um protesto, nesta quarta-feira (19). Os moradores junto com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata e a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca participarão de um encontro comunitário.

“A obra de drenagem é essencial, mas queremos um projeto seguro”, afirma a promotora sobre os possíveis perigos de uma obra mal avaliada ambientalmente. No encontro, o tema deverá ser o desmatamento realizado para a construção de uma lagoa de captação.

Segundo Gilka da Mata, a área chamada de “lagoinha”, onde será aportada uma das quatro lagoas do plano de drenagem, também será desmatada, segundo o projeto. “ Não podemos deteriorar uma área que possui resquícios da mata atlântica”, enfatiza a promotora.

Para ela, as reclamações e ações do Ministério Público Estadual (MPE), sempre em evidência desde o início da obra, são desencadeadas por um estudo de impacto ambiental mal elaborado ou “falho”. Como exemplo, a promotora cita o emissário submarino, que lançara o esgoto em alto mar, mas ainda não tem um estudo que avalie seus impactos.

“Temos um problemas quando o município faz a obra e ele mesmo licencia”, relata Gilka da Mata.

Lagoinha também poderá ser alvo de desmatamento

O encontro terá o objetivo de sensibilizar e esclarecer a população em geral sobre formas alternativas de promover o saneamento básico do bairro, de forma eficiente e equilibrada. Os pontos discutidos no evento farão parte de um documento que será entregue na quinta-feira (20) ao juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Nos próximos dias, ele deve decidir sobre os pedidos liminares feitos pelo Ministério Público Federal no RN para paralisar a obra, em ação conjunta com o Ministério Público Estadual.

A reunião está marcada para as 19h30, no espaço localizado entre as ruas Ismael Pereira da Silva, Antônio Farache, Industrial João Motta e Missionário Joel Carlson, em Capim Macio, por trás do hipermercado Extra.

❦ Justiça suspende obras de lagoa de captação em Capim Macio

TRIBUNA DO NORTE - 15/nov/2008

Texto e foto: Elisa Elsie

OBRA - Os trabalhos de construção da lagoa deverão ficar paralisados até que novas licenças sejam expedidas e avaliadas

O juiz substituto da primeira Vara Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira concedeu uma liminar suspendendo temporariamente as obras de construção da lagoa de captação no bairro de Capim Macio. O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Natal pagará multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

A liminar determina ainda que as novas licenças concedidas para o projeto de drenagem de Capim Macio devem estar condicionadas à aprovação prévia de plano de monitoramento e de medidas mitigadoras de impactos negativos que devem ser seguidos pelo proponente, e às recomendações do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

“Eu e um grupo de moradores das ruas Missionário Joel Carlson e Antônio Madruga, próximo de onde a lagoa está sendo construída, fomos falar com o juiz e ele suspendeu a obra até até que ele possa analisar o processo de licitação da construção da lagoa de captação. A decisão não é definitiva, mas necessária porque foram derrubadas mais de mil árvores e se a obra não fosse parada quando ele terminasse de analisar o processo já não haveria mais o que preservar”, disse o professor da UFRN Aristotelino Monteiro.

Ainda de acordo com o professor, um funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, teria concedido a autorização da derrubada das árvores baseado apenas no projeto de arborização apresentado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. “O funcionário da Semurb disse que analisaria novamente o projeto, e que iria inclusive ao local e que dependendo do que encontrasse poderia suspender a licença”, falou o professor.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a assessoria de imprensa da Semurb para confirmar a informação passada pelo professor, mas ninguém atendeu e nem retornou as ligações feita pela equipe de reportagem. O juiz substituto que concedeu a liminar também foi procurado pela TN, mas de acordo com o um funcionário da Justiça Federal da Primeira Instância do RN, ele não estava no local. O funcionário também não quis fornecer o telefone de contato do juiz.

Já o secretário da Semov, Damião Pita, disse que a Procuradoria do Município já está tomando as providências para tentar anular a liminar. “As obras da lagoa de captação de Capim macio vão atrasar consideravelmente. Inclusive já estão prejudicadas. A previsão era que fosse concluída agora em dezembro, mas agora não temos mais previsão. Tudo vai depender dos dias que a obra ficar paralisada”, disse o secretário.

A população não é contra a construção da lagoa, mas também não quer que a área seja devastada. “Há possibilidades sim de termos a lagoa de captação e preservar uma parte da área. É possível fazer uma drenagem urbana sustentável com o aproveitamento das áreas verdes, ao invés de fazer um grande buraco”, disse Aristotelino Monteiro.

❦ Justiça paralisa desmatamento no bairro de Capim Macio

NOMINUTO.COM - 14/nov/2008
Repórter: Geraldo Miranda

Medida visa à proteção da vegetação e dos reservatórios de água, além da verificação de irregularidades nas licenças concedidas.

O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal determinou a paralisação imediata do desmatamento em Capim Macio, decorrente das obras do projeto de drenagem do bairro.

Esta medida cautelar foi adotada para que o juiz possa avaliar os pedidos de liminar propostos na ação conjunta ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. A liminar foi concedida após a ajuntada aos autos de petição assinada por moradores do bairro de Capim Macio.

Na ação civil pública, os pedidos liminares dos MPF/RN e do MP/RN incluem a suspensão das obras enquanto não forem realizados os estudos relativos aos impactos ambientais. Além disso, a ação pede que o município de Natal e o IBAMA fiquem proibidos de conceder licença ambiental, além de solicitar que sejam anuladas todas as licenças que foram concedidas em desrespeito as leis ambientais.

Além das ilegalidades apontadas teremos outra irregularidade como o licenciamento fragmentado da obra. A parte relativa aos reservatórios de água foi licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a outra que é relacionada ao emissário submarino foi assumida pelo Idema.

Para que este problema seja corrigido é necessário que o IBAMA assuma todo o licenciamento ambiental seguindo a resolução Nº. 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Em caso de descumprimento da medida cautelar por parte da Prefeitura ou da construtora responsável pelo desmatamento, a multa diária será de cinco mil reais.

De acordo com os pedidos liminares expedidos na manhã desta sexta-feira (14) pelas representantes dos MPF/RN e do MP/RN, Cibele Benevides Guedes e Gilka da Mata Dias, protocolaram na Justiça Federal uma petição reforçando os pedidos liminares para suspensão total da obra.

As Promotoras apresentaram um relatório da vistoria que foi realizada nesta quinta-feira (13), no local do desmatamento indicado pela prefeitura. Todas as informações serão encaminhadas para análise do Juiz da 1ª Vara Federal.

Nesta petição foi anexado também, um termo de declarações questionando o agravante de que o desmatamento foi da área de uma das lagoas foi realizado antes da Semurb autorizar o corte da vegetação.

Segundo a documentação a permissão foi emitida no intervalo de apenas uma hora sem considerar qualquer levantamento sobre a fauna e a flora do local.

❦ Prefeitura derruba árvores nativas na Zona Sul

TRIBUNA DO NORTE - 14/nov/2008
Texto e foto: Elisa Elsie
VERDE - Moradores de Capim Macio tentam impedir derrubada de árvores

Os moradores da rua Missionário Joel Carlson, em Capim Macio, acordaram ontem com o barulho das motoserras. Alguns já haviam percebido o movimento no terreno na quarta-feira à tarde e ontem pela manhã, funcionários da Queiroz Galvão, continuavam a ditar ordens para a equipe que serrava as árvores nativas. A cena de galhos e troncos de mangabeiras e outras árvores cortados desolaria qualquer cidadão com o mínimo de consciência ambiental.

As árvores estão sendo derrubadas para dar lugar a uma lagoa de captação que englobará dois quarteirões entre as ruas Missionário Joel Carlson e Antônio Madruga. Inclusive, esta última, irá desaparecer após a obra. Em menos de dois dias, mais de mil árvores foram serradas. Um ipê roxo, de aproximadamente meio século de idade, só não foi ao chão porque uma estudante de comunicação social se abraçou ao tronco e chorando afirmava que não sairia dali. “Só vão cortar a árvore comigo aqui”, disse Joanisa Prates.

Além de Joanisa, os moradores das proximidades Flávio Rodrigo e Telma Romão chegaram ao local para tentar proibir o crime ambiental. Aos poucos, outras pessoas, ao perceberem a movimentação, se aproximavam do terreno em solidariedade. Fátima Pignataro, veio caminhando por entre os troncos cortados com uma sacola plástica na mão e, emocionada, recolhia folhas dos pés que um dia fizeram parte do terreno de seu pai. “Eu cresci brincando aqui e o “progresso” chega e destrói tudo”, lamenta Fátima.

Ela explica ainda que o terreno pertencia ao seu pai de 80 anos, porém a Prefeitura apropriou-se da área e não pagou a indenização ainda. Fátima disse que nunca houve interesse da família em ceder o terreno usado semanalmente como área de lazer. “Ligaram para papai e disseram que se a gente não saísse por bem, sairíamos por mal”.

O contador, Manoel Canuto de Sousa Neto, entrou com uma ação pública no Ministério Público Estadual contra a obra da lagoa de captação. Há cerca de três meses a ação foi instaurada e no dia 30 de novembro a ação foi transferida para o Ministério Público Federal. Manoel alega que a prefeitura cometeu um crime ambiental por não ter esperado a decisão judicial. E estava indignado porque as obras não estavam paralisadas oficialmente.

Francisco Iglesias, presidente da Associação Potiguar dos Amigos da Natureza, já havia conversado na manhã de ontem com o promotor do Meio Ambiente, Márcio Diógenes e este solicitou a Damião Pita, secretário municipal de Obras e Viação (Semov), a suspensão da obra. A reportagem da TRIBUNA ao procurar o secretário da Semov, recebeu a informação de que o corte das árvores estava suspenso temporariamente, mas não a obra.

Semov dará continuidade às obras da lagoa de captação

“A idéia da Semov é continuar a obra. Certamente não haverá problema em continuar. Temos a licença ambiental e a própria Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) já prestou os esclarecimentos necessários para a população. Estamos cientes de toda a situação, a obra foi estudada e é um trabalho de vários meses”, esclareceu Damião Pita.

Francisco Iglesias contestou o esclarecimento de Damião. “A gente está acompanhando estas obras das lagoas na cidade e não há projeto urbanístico nem humanístico”, afirmou. A moradora, Mirna Medeiros Pacheco, disse que ficaria no local o tempo que fosse preciso.

A arquiteta e urbanista, Milena Sampaio, disse que ao procurarem a Semurb, a secretaria alegou que uma audiência pública havia sido realizada, mas, Milena assegura que os moradores não tomaram conhecimento. “A obra está sendo conversada há três meses e ninguém ficou sabendo da audiência”, afirmou a arquiteta.

João Paulo, engenheiro da empresa Queiroz Galvão, discutia com Milena Sampaio. A arquiteta questionava a legalidade da obra. O engenheiro enfatizava que os moradores não tinham o direito de interromper as obras e chegou a dizer que a polícia podia expulsar os manifestantes da área. “Nós não queremos impedir que a obra da lagoa seja feita. Só queremos que a obra tenha consciência ambiental”, esclareceu Milena. A área é composta por mangabeiras, ipê roxo, pau-ferro, pau-branco, pau-canela, cajueiro selvagem e outras espécies.

Hoje, o secretário Damião Pita pretende conversar com o promotor Márcio Diógenes sobre o assunto da lagoa de captação. A TN procurou a Semurb para prestar esclarecimentos sobre a obra, mas não obteve resposta.

❦ Saneamento de Capim Macio vai continuar

NOMINUTO.COM - 13/jul/2008

A anulação das licenças resultaria na paralisação das obras de drenagem e saneamento no bairro de Capim Macio por tempo indeterminado.

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, em substituição na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público que pretendia anular todas as licenças que foram concedidas, em relação às leis ambientais, para a realização das obras de drenagem de Capim Macio.

A anulação das licenças resultaria na paralisação das obras de drenagem e saneamento no bairro de Capim Macio por tempo indeterminado. Para a realização dessa obra, somente o Governo Federal, destinou recursos da ordem de R$ 34 milhões.

Para o magistrado a drenagem e o saneamento de Capim Macio são uma conquista da população que se vinculam ao próprio direito social de desenvolvimento e de promoção do bem-estar.

Segundo o juiz, os moradores de Capim Macio esperavam há anos a adoção de políticas públicas para o saneamento do bairro, para drenagem das águas pluviais, para o calçamento das ruas, para a construção de lagoas de captação.

A justiça considerou que o pedido formulado pelo Ministério Público seria um retrocesso inaceitável, transformando num caos uma aspiração e um direito social de caráter fundamental.

Justificativa

Para justificar sua decisão o magistrado elencou os motivos que o levaram a indeferir o pedido:

1) Não seria viável, depois de tanta espera, e depois de tantos serviços já realizados para a drenagem, que se paralisasse as obras por tempo indefinido;

2) Não seria razoável que a ausência de uma licença prévia viesse a comprometer, de forma perigosa, a continuidade das obras, em realização há bastante tempo;

3) Não seria razoável parar as obras quando se sabe que a mesma foi precedida de amplo debate, inclusive com a participação do Ministério Público;

4) Não seria também razoável parar a obra pelos demais motivos apontados pelo Ministério Público, a essa altura dos acontecimentos, pois o juiz não acredita que o Poder Público Municipal tivesse dado início a uma obra de tamanha envergadura, com as rígidas exigências de todos os demais órgãos envolvidos (inclusive os federais), realizado boa parte dela, e somente agora, depois de tanto tempo, detectasse a necessidade de cumprimento de todas as exigências apontadas pelo Ministério Público.

O juiz considerou que as falhas apontada pelo MP podem ser sanadas no decorrer da realização das obras, daí acredita que a suspensão das obras, pelo prazo de 10 dias, atitude tomada pelo Município de Natal, é coerente com a expectativa da população e de todos os órgãos envolvidos na realização dessa importante conquista para o desenvolvimento da cidade de Natal.

* Fonte: TJ/RN

❦ MP coloca Prefeitura de Natal na Justiça

NOMINUTO.COM - 01/jul/2008

De acordo com a ação, as obras devem ficar suspensas até a regularização do licenciamento ambiental da drenagem de Capim Macio.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça determine a legalidade do licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio. O Município de Natal reconheceu as irregularidades, mas não assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pela representante do Ministério Público Estadual.

O processo foi distribuído para o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota. Entre os pedidos está a suspensão imediata da Licença de Instalação, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e a suspensão das obras autorizadas na referida licença.

A representante do Ministério Público esclarece que os estudos complementares que faltam no processo de licenciamento ambiental comprometem a eficiência do projeto que está sendo implantado. Ela registrou na ação que considera a obra como essencial para a cidade.

Gilka da Mata lastimou “como o licenciamento de um projeto tão importante, que engloba recursos da ordem total de R$ 43 milhões, pôde receber um tratamento tão amador pela Semurb”.

Entre as principais ilegalidades identificadas pelo Ministério Público no processo de licenciamento das obras de drenagem de Capim Macio estão o fato de que a Semurb aboliu do licenciamento todas as formas de publicidade relativas ao EIA/RIMA, que se caracterizam por serem exigências obrigatórias na legislação específica sobre a matéria e que foi imposto na própria Constituição Federal e na Lei 6.938/81.

Também não houve no licenciamento ambiental a fase relativa à Licença Prévia; os autos do licenciamento ambiental estão com documentos desfalcados e sem numeração seqüenciada; há ainda omissão de estudos essenciais no EIA (Estudo de Impacto Ambiental); ausência de estudos hidrogeológicos fundamentais para a segurança do projeto de drenagem pretendido; ausência de estudos e diligências recomendadas pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) como condicionantes da Licença de Instalação; e ausência de dados sobre o desmatamento pretendido para a Zona de Proteção Ambiental – 5, área de preservação em “Lagoinha”.

❦ Audiência decide sobre paralisação da drenagem de Capim Macio

NOMINUTO.COM - 27/jun/2008

Promotora Gilka da Mata e secretária de Meio Ambiente e Urbanismo Ana Mirian Machado se reúnem a partir das 11h.

A audiência que a promotora de Justiça do Meio Ambiente Gilka da Mata terá nesta sexta-feira (27), às 11h, com a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Mirian Machado, sobre a paralisação das obras de drenagem de Capim Macio, não será mais na sede das Promotorias de Justiça, na avenida Floriano Peixoto, mas sim na Prefeitura de Natal.

A chefia da Casa Civil do Prefeito Carlos Eduardo solicitou a transferência do local da reunião, a representante do Ministério Público concordou com a mudança, e informa que de resto o horário e pauta da audiência continuam como foram anteriormente aprazados.

O encontro foi marcado pela Promotora de Justiça Gilka da Mata na última quarta-feira quando a representante do Ministério Público Estadual realizou audiência pública para tratar a drenagem de Capim Macio e propor ao Município de Natal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a paralisação das obras até que fossem feitos estudos complementares do projeto, além da legalização do licenciamento ambiental.

A Secretária Ana Mirian reconheceu falhas no licenciamento para as obras de drenagem de Capim Macio, disse que alguns pontos do projeto precisavam ser revistos, mas não assinou o TAC justificando que precisava consultar antes a Procuradoria Geral do Município.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/RN

❦ MP vai entrar com ação para paralisação de obras em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 27/jun/2008

Repórter: Karla Larissa

A obra de drenagem estaria com licenciamento ilegal. A Semurb não aceitou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta.

O Ministério Público irá entrar com uma ação, nesta segunda-feira (30), pedindo a paralisação e a revisão das licenças ambientais das obras do sistema de drenagem de Capim Macio. Nesta sexta-feira (27), em audiência, a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, propôs ao Município de Natal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mas a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, não aceitou.

Segundo Gilka da Mata, o pedido de paralisação seria para resguardar a legalidade das obras e com isso garantir os recursos. A promotora quer também que seja feita uma revisão das licenças, com parecer conclusivo da Semurb, estudos hidrogeológicos, área de desmatamento e a definição do destino final das águas do sistema de drenagem.

“Nós somos favoráveis ao projeto, mas a nossa preocupação é que a Caixa Econômica e outros agentes financeiros deixem de encaminhar os recursos por causa de uma licença ilegal”, justifica a promotora.

Desde quarta-feira (25), a promotora havia pedido ao Município a paralisação das obras. A secretária Ana Míriam Machado reconheceu as falhas no licenciamento para obras e admitiu que alguns pontos precisavam ser revistos, mas não aceitou assinar o TAC.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha, como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

A reportagem do Nominuto.com não conseguiu entrar em contato com a secretária Ana Míriam Machado.