❦ Mutirão de limpeza neste próximo sábado (dia 15) das 14h às 17h30.

O Brechó Cultural do Parque de Capim Macio está chegando: acontece no próximo dia 16 de junho (domingo) a partir das 10h ali por trás do Extra da Roberto Freire, mas antes temos que dar um trato no espaço para que a coisa fique ainda mais bacana.

Como não contamos com atenção Prefeitura, vamos fazendo por conta própria. Então venha, participe, entre em contato com a natureza, encontre os amigos,faça parte do mutirão de limpeza neste próximo sábado (dia 15) das 14h às 17h30. 

Traga um ciscador, uma enxada, um carrinho de mão, uma pá, luvas, sacos de lixo... ou venha simbora sem nada nas mãos mesmo que temos ferramentas pra emprestar aqui. Estaremos identificando árvores.

PROGRAMAÇÃO PARCIAL
Quem já está confirmado para domingo (16):
. Renata Oliveira (música)
. Bambelô de São Gonçalo do Amarante (mestres Sérvulo e Gláucio Câmara)
. Tropa Trupe (circo)
. Rodrigo Bico (teatro)
. Cine Ar Livre com programação de Buca Dantas (Cineclube Boi de Prata)
. oficinas de malabares, percussão, respiração/yoga

>>> Tudo de graça! 
Logo mais programação completa!!
# Para expor basta preencher o formulário de pré-inscrição no link: https://docs.google.com/forms/d/18gJudUq8rcc7ryMc2Z960j82uml6qQFPeOMi4Qvt73U/viewform


# Informações 8827-2006 / 9938-6462

❦ Brechó Junino dia 16 de junho :: pré-inscrição para expositores

Link do formulário para pré-inscrição de expositores interessados em expor 

no Brechó Junino dia 16 de junho 

https://docs.google.com/forms/d/18gJudUq8rcc7ryMc2Z960j82uml6qQFPeOMi4Qvt73U/viewform

❦ MPE e MPF pedem bloqueio de mais de R$ 7 milhões da prefeitura

O pedido pretende garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio

Numa atuação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal deram entrada na 1ª Vara da Justiça Federal  com um  pedido para que o Juiz determinasse a  conclusão das obras de Capim Macio e a recuperação da  Zona de Proteção Ambiental 5 – Lagoinha. 


Para isso, o pedido é para que seja decretado o bloqueio de mais de R$ 7 milhões da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura de Natal, para que seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio.


Mesmo existindo processo sobre a matéria e os estudos relativos ao sistema  já concluídos desde maio de 2011, as obras encontram-se paralisadas, faltando concluir 30% restantes. O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.


Para entender a causa da paralisação das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio, já que havia recursos garantidos pela CEF, o Ministério Público promoveu audiências extrajudiciais com representantes da SEMOPI e da Caixa Econômica Federal (CEF). O Ministério Público também avaliou a situação do orçamento da Prefeitura de Natal e constatou que a  falta de conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio foi ocasionada pelo próprio Município, que em razão de inadimplência apontada pela União Federal não pôde receber os repasses da CEF. Também constatou que o  retardamento na conclusão do projeto acabou acarretando um aumento do valor da obra e que esse aumento precisa ser pago para que as obras sejam concluídas. 


Pelos documentos colhidos, tem-se que o Município de Natal precisa dispor do total de R$ 12.242.399,60 (doze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio. Nesse valor foi levado em conta: 


- R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos), relativo ao total de reajustamento; 


- R$ 4.993.254,90 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). 


Ao analisar o orçamento do Município, o Ministério Público constatou que no ano de 2011, na rubrica relativa à infraestrutura, o Município de Natal não chegou a executar nem 2% do que foi previsto. Diferentemente, na rubrica da comunicação social, praticamente 100% da verba foi utilizada. 


Ao realizar a análise do demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção do Município de Natal relativo ao período de  2011 foi possível constatar que em relação a infraestrutura urbana, a dotação inicial foi prevista para R$ 841.382.000,00 (oitocentos e quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais). Todavia, o valor pago pela Prefeitura até dezembro de 2011 foi apenas de R$ 15.272.989,22 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). A Prefeitura deixou de executar o valor de R$ 812.644.798,85  (oitocentos e doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). 


Por outro lado, no que se refere à rubrica da comunicação social, nota-se que praticamente toda a dotação foi devidamente utilizada. Como se observou no documento, de R$ 13.957.000 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil reais) destinado a despesas com comunicação social, apenas R$111.672,77 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) consta como saldo a executar. 


Na comunicação social, praticamente 100% da verba foi executada. No entanto, na infraestrutura, a situação é inversa, uma vez que apenas 2% do previsto foi executado! 


No orçamento do Município para 2012, divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura, consta que o Município dispõe do valor de R$ 13.824.000,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) para ser utilizado em comunicação social. Considerando que esse valor só poderá ser utilizado até abril de 2012, em razão do período eleitoral; considerando, ainda, que a divulgação dos programas e a das realizações do governo não podem ser considerada como mais importante do que a própria execução das obras de saneamento já financiadas e iniciadas, e que as obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio correm o risco de continuar paralisadas por falta de pagamento, o Ministério Publico entendeu essencial que fosse determinado judicialmente o bloqueio dos recursos municipais para que seja viabilizada a conclusão das obras iniciadas. O bloqueio deve incidir, inclusive, nas verbas da comunicação social, que são as que, como comprovado, tem maior probabilidade de serem empenhadas”. 

Veja os pedidos do Ministério Público e também a petição na íntegra: 


a) Para garantir a conclusão das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio (30% restante) e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental  - ZPA-5, que seja determinado o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos) da Conta do Município de Natal, Fonte 111, incluindo o bloqueio do montante da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura, para que esse montante seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio;  


b) Que seja intimada pessoalmente a Prefeita Municipal de Natal, Exma. Sra. MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER, bem como o Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), Sr. SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO, para no prazo a ser concedido por Vossa Excelência, sob pena de multa diária judicial, sem prejuízo da responsabilidade criminal por descumprimento de decisão judicial e da caracterização da improbidade administrativa, comprovar o cumprimento das obrigações já determinadas judicialmente, em especial: a execução do Parque de Capim Macio, que corresponde ao projeto de urbanização do Reservatório de Detenção RD1 e o comprovante do requerimento ao IDEMA da Licença de Instalação (LI) relativo ao extravasor (ou mini emissário submarino);


c) Que, em razão da urgência pela iminência do período chuvoso, com vistas a diminuir os problemas ambientais e de saúde pública que costumam ocorrer na área, que  seja concedido prazo para serem concluídas as obras relativas à drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota, bem como para que seja instalada a Estação Elevatória  para lançar as águas acumuladas no Reservatório de Detenção 1 – RD-1 para o RD-5, obras essas consideradas emergenciais pelos próprios representantes da SEMOPI (conforme depoimento em anexo;


d) Que seja designada audiência de conciliação para serem acordados os prazos relativos à implantação do Plano de Recuperação da Área Degradada de Lagoinha, que deve ser realizado de acordo com o Termo de Referência expedido pelo IDEMA, à fl. 1760/1764, bem como para ser homologada judicialmente o planejamento de desembolso que o Município de Natal deve realizar para garantir o pagamento de sua contrapartida junto à Caixa Econômica Federal para conclusão final do projeto, incluindo o extravasor. Para a audiência de conciliação, requer a intimação dos representantes da Caixa Econômica Federal: Dr. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Superintendente Regional e Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Gerente de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural.


Clique AQUI para ver a Ação Civil Pública




(Assessoria de Relações Públicas MP, 02/03/2012)

❦ Futuro Parque de Capim Macio

"Prezados,

A SEMOPI remeteu ao Ministério Público o orçamento de apenas 1 dos 2 projetos para o Parque de Capim Macio. O Projeto orçado foi o chamado de "número 1", que totalizou R$1.220.563,75. A SEMOPI informou, ainda, que deixou de enviar o orçamento referente ao Projeto 2, devido à desistência da Arquiteta VIVIANE TELES em dar continuidade no seu desenvolvimento.

O Ministério Público recomendou que a SEMOPI solicitasse ao IDEMA a Licença de Instalação (LI) para execução do Parque e que as obras só fossem realizadas com a LI. Foi recomendado ao IDEMA que assim que receber a solicitação da LI e antes da expedição da mesma, realize uma audiência pública com vistas a expor aos interessados os detalhes do Parque, o conteúdo dos estudos ambientais existentes da área, para dirimir dúvidas e recolher dos presentes críticas e sugestões pertinentes.

Abço. Gilka da Mata"

❦ Chamado Urgente: Denúncia e Mutirão de Limpeza no Parque de Capim Macio

Queridos Amigos,

Amanhã (sábado, dia 5) as 8:00, no Parque de Capim Macio, nos encontraremos para denunciar a falta de zelo e respeito com o ambiente do Parque e suas graves consequências (desmatamento, acúmulo de lixo), bem como, realizar um Mutirão de Limpeza no local.

As fotos abaixo, retiradas ontem no Parque, refletem a situação presente e o nosso alerta!

Então, chamamos todos vocês cidadãos, amantes da natureza, amantes da vida e da cidadania, para se juntar a nós nesta ação comunitária.

Os veículos de comunicação TV Ponta Negra e Cabugi marcarão presença e divulgarão para toda sociedade o que a comunidade unida pode fazer.

[clique na imagem para ampliar]

Venha, participe e traga luvas e água.

O espírito de companheirismo e decisão é essencial

Mais Informações:

(aspessoasmudam@gmail.com / emaildobreno@gmail.com) (84 -88688730)

O Parque de Capim Macio Agradece
--
Gustavo Brant de Carvalho Paterno
Ecologia - UFRN, Natal
www.nupeufrn.wordpress.com
www.ecologicoser.blogspot.com
(84) - 91657005

❦ Trabalhadores desrespeitam área de preservação do Parque

Obras da Semopi na Lagoa de Captação - RD1, em Capim Macio, prejudicam vegetação preservada na área do Parque.

Antes queriam cortar todas as árvores, agora trabalham abrigados do Sol... que tal respeitar aquelas que oferecem sombra??

❦ Prefeitura promove reunião e discute transtornos

Foto: Omar Cordoba

NOVO JORNAL - 05/mar/2010
Repórter: Fábio Farias

O titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, fez uma reunião na noite de ontem com os moradores do bairro de Capim Macio para falar sobre as obras de drenagem e os transtornos que elas tem causado para os moradores.

Durante a reunião, Demétrio explicou que algumas casas foram construídas em um nível inferior ao da rua. No entanto, ele garantiu que a Semopi fará o possível para minimizar os problemas e impedir que a água da chuva invada as moradias que tem esse problema.

Além disso, foi discutido durante a reunião o prazo para o fim das obras de drenagem e calçamento do bairro de Capim Macio e a construção de um parque para os moradores.

Demétrio informou que as obras de drenagem estão paradas porque dependem da aprovação do plano de gestão do mini-emissário submarino pelo Ministério Público. O secretário deu o prazo de 15 dias para a retomada das obras. Sobre o parque, a Semopi espera começar a construí-lo no dia 1º de abril.

❦ Moradores de Capim Macio apresentam projeto de adaptação da lagoa

[clique na imagem para ampliar]

NOMINUTO.COM - 11/dez/2008

Repórter: Maiara Felipe

Dentre as modificações sugeridas, está adquirir um novo terreno para conciliar o parque e a lagoa e aprofundar o reservatório para trazer mais espaço. A área verde ocuparia 56,35% e lagoa 26%.

Os moradores de Capim Macio estarão nesta quinta-feira (11), na Secretaria Municipal de Obras e Aviação (Semov), para apresentar as adaptações sugeridas para o projeto da lagoa de captação (RD-1) do bairro, localizada atrás do supermercado Extra.

A lagoa que ocuparia 100% do espaço, segundo o morador Justino Gomes, a idéia é que essa área seja diminuída para 26% e o reservatório mude de lugar. A área verde ocuparia 56,35% do total do terreno e o restante seria para equipamentos.

Dentre as modificações sugeridas, está adquirir um novo terreno para conciliar o parque e a lagoa e aprofundar o reservatório para trazer mais espaço. Sobre o custo que essas adaptações trariam a obra, Gomes informou que a situação ainda não foi avaliada. Inicialmente está previsto o valor de R$ 14 milhões.

Por enquanto a obra continua parada, aguardando o consenso entre os moradores e a Semov. Na próxima terça-feira (16), a Secretaria deverá apresentar uma contraproposta do projeto.

Para conseguir essas readequações, os moradores contaram com a ajuda da arquiteta Milena Sampaio.

❦ Tribunal Regional Federal determina suspensão das licenças ambientais em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 25/nov/2008

Com isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar.

O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), em Recife, acatou nesta terça-feira (25), o recurso interposto pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou a suspensão imediata das licenças ambientais concedidas pelo município de Natal, no projeto de drenagem do bairro de Capim Macio.

Com isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar. O desembargador federal relator do processo, Lázaro Guimarães, considerou ser indispensável, em razão do artigo 225 da Constituição Federal, a realização de estudo de impacto ambiental para continuidade das obras.

O magistrado destacou ainda que os serviços realizados "já implicaram em forte desmatamento e ameaçam provocar a poluição marítima". A decisão do Tribunal deixa clara a necessidade de apreciação da matéria pelo Ibama.

Para o desembargador, não bastam as licenças concedidas pelo órgão municipal, já que a área comprometida é de preservação permanente e, também, compreende o mar territorial.

O agravo de instrumento, tipo de recurso utilizado pelo Ministério Público, foi protocolado na manhã de hoje pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca e pela promotora de Justiça do meio ambiente Gilka da Mata, no TRF. A medida foi adotada em razão da decisão da Justiça Federal no RN que havia negado o pedido de suspensão das licenças.

❦ Capim Macio: obra liberada, mas paralisada

NOMINUTO.COM - 24/nov/2008

Texto e foto: Maiara Felipe

Moradores estão se revezando no terreno, onde está sendo iniciada uma das lagoas de captação do bairro, na intenção da construção não ter andamento. Os moradores estão divididos em três grupos para tentar paralisar o desmatamento da área.

O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira liberou a continuação da drenagem do bairro de Capim Macio, na última quinta-feira (21), porém a construção da lagoa de captação está parada. Moradores estão se revezando no local pata impedir a continuidade da obra.

“Queremos a existência da lagoa, mas junto com um parque”, sintetizou o desejo dos residentes no bairro, o morador Manuel Canuto. Ele estava na tarde desta segunda-feira (24), no terreno da lagoa (RD1), que fica por trás do supermercado Extra e faz parte do grupo das quatro lagoas, da obra de drenagem de Capim Macio.

Segundo Canuto, a proposta apresentada pela prefeitura é retirar as árvores do terreno e para compensar colocar 100 mudas no Parque da Cidade. “ Precisamos de uma área de lazer. A lagoa pode ser aliada a um espaço natural para os moradores. E além disso, não quero precisar ir até o Parque para respirar ar puro”, declarou o morador.

De acordo com o coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva, um grupo de moradores tentou ser recebido pelo prefeito Carlos Eduardo, mas não tiveram sucesso. Como representante, o deputado estadual, Fernando Mineiro conversou com o chefe do poder executivo municipal.

O deputado conseguiu marcar para a próxima quarta-feira (26), na sede da prefeitura, uma reunião entre os moradores e Carlos Eduardo.“Acho que Carlos Eduardo deveria terminar a gestão dele escutando a opinião dos moradores”, disse Yuno Silva.

Os moradores estão divididos em três grupos para tentar paralisar o desmatamento da área da lagoa. Um grupo tentou conversar com o prefeito, outros foram ao Ministério Público (MP) levar alguns documentos e o restante faz revezamento no terreno. Ao MP foram entregues mais de duas mil assinaturas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa sexta-feira (21), com um pedido urgente para que seja realizado, antes de qualquer desmatamento, um inventário acerca da fauna e flora que abrangem o projeto de drenagem do bairro de Capim Macio.

O objetivo do pedido é avaliar os impactos negativos decorrentes da construção de uma lagoa de captação no referido local. Para o MPF/RN no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) realizados não existe qualquer levantamento formal ou informal acerca da fauna e flora da região.

A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal destaca, ainda, que avaliação dos impactos deverá levar em consideração a função ambiental relativa à preservação dos recursos hídricos, à paisagem, à estabilidade geológica, à biodiversidade, ao fluxo gênico da fauna e flora e à proteção do solo.

A ação cautelar incidental de produção antecipada de provas, como se denomina o pedido feito pelo Ministério Público, será julgada pelo juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira.

❦ Ambientalismo sem futuro

WAVES - 22/nov/2008
Por Tiago Prates

O futuro de Natal, cidade mais bonita do Nordeste, na minha opinião, me preocupa. O juiz substituto da primeira Vara Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira, é a favor da derrubada indiscriminada de árvores no bairro Capim Macio, zona sul de Natal (RN).

Mesmo com tantas irregularidades nas obras de construção de uma lagoa de captação de águas pluviais (falta de estudo de impacto ambiental e derrubada de espécies nativas são apenas algumas), à rua Missionário Joel Carlson, Carlos Wagner deu o aval, na tarde da última quinta-feira, para a continuidade na derrubada de árvores.

Não adiantou a mobilização dos moradores do bairro, não adiantou a assembléia realizada na noite desta quarta-feira, não adiantaram as denúncias da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Nada que seja para o bem da população, da humanidade e do planeta adianta.

O que vale é o dinheiro, é o retorno financeiro imediato. É como um leilão. Quem paga mais, leva!

O prefeito Carlos Eduardo Alves, que participou de um abraço simbólico em defesa do Morro do Careca no ano passado, se mostrou um sonso. Defendeu o meio ambiente quando foi preciso, para sair bem na foto. Agora se cala. A Semurb - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - libera obras cheias de irregularidades. Quem agradece são os empresários que vivem de faturar escandalosamente com a especulação e exploração imobiliárias.

Em 2009, a prefeitura cairá nas mãos da colega Micarla de Souza, do PV. O mesmo PV que tem ex-vereadores acusados de venderem seus votos para definir o Plano Diretor da cidade em favor de construtoras, empreiteiras e imobiliárias.

Boa parte dos vereadores re-eleitos também está envolvida até o pescoço com a compra de votos do Plano Diretor - e todos são aliados da futura prefeita.

Até onde vai tanta ganância e tanta impunidade? Quando a cidade estiver esgotada, em colapso, com temperaturas insuportáveis e sem árvores e dunas, talvez o poder público tome iniciativas para melhorar ou se preocupe com o meio ambiente. Mas pode ser tarde demais.

Clique aqui para ler outras notícias sobre meio-ambiente no blog do jornalista Tiago Prates.

❦ Mineiro participa de reunião sobre drenagem em Capim Macio

SITE DEP. MINEIRO (PT) - 20/nov/2008

Drenagem sustentável urbana. Foi com essa idéia que o deputado Fernando Mineiro participou de uma reunião, realizada dia 19, às 19h, no bairro de Capim Macio, que teve como objetivo buscar estratégias para garantir um caminho alternativo ao projeto em curso.

O projeto de drenagem do bairro vem sendo questionado por moradores, devido à falta de um maior debate sobre o assunto. Segundo os moradores, a falta de uma maior discussão os impedem de apresentar sugestões que garantam menos impacto da obra.

A reunião é conseqüência da reação diante da derrubada de aproximadamente mil árvores de uma área onde, pelo projeto, será instalada uma grande lagoa de capitação de águas pluviais. A área em questão é uma das maiores e últimas áreas verdes do bairro.

Para Mineiro, a mobilização dos moradores é legitima. "Ninguém ali é contra o projeto de drenagem, o que se quer é que sejam feitas mais discussões na busca de soluções menos impactantes”, completa Mineiro que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RN.

As obras de drenagem do bairro foram suspensas devido à medida cautelar concedida pelo juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Ferreira Dias, referente à ação civil pública proferida pelo Ministério Público depois de denúncia feita por moradores.

A Justiça solicitou o cancelamento das licenças apresentadas até então, em desrespeito às leis ambientais. No documento do MPF e MP, os órgãos apontam irregularidades no licenciamento, no reservatório de água e ao emissário submarino - o que já foi admitido pela Prefeitura. Para resolver o problema, a ação conjunta indica que o Ibama assuma o licenciamento ambiental da obra, seguindo o que determina a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em caso de descumprimento, a Prefeitura e a construtora responsável deverão pagar multa diária de R$ 5 mil.

❦ As motosseras detonaram nossos corações!

A Prefeitura de Natal desapropriou em, Capim Macio, uma área de dois quarteirões - equivalente a 36 mil metros quadrados - para construção de uma lagoa de captação de águas pluviais. Porém, essa área é o coração verde do bairro: nela existem árvores nativas e frutíferas em floração e uma diversidade de animais como iguanas, saguis, pássaros e tantos outros.

Já foram derrubadas cerca de 1000 árvores nativas entre mangabeiras, cajueiros, ipês, pau-canela, pau-ferro, pau-branco, sem a devida licença ambiental e sem o consentimento dos cidadãos natalenses - principalmente dos moradores do próprio bairro. Exigimos uma obra de drenagem urbana sustentável - perfeitamente possível e aplicável. Um crime ambiental aconteceu e não podemos ficar de braços cruzados!

Uma semana após o início da devastação da NOSSA área verde, acontecerá um Encontro Comunitário esclarecendo:

- falhas no projeto das lagoas de captação em Capim Macio
- legalidade das obras em questão
- alternativa de drenagem urbana sustentável

» Venha conhecer a bela área que queremos preservar e transformar
em um parque para o uso comum e benefício de TODOS!

» Participe, sugira, critique, adicione e multiplique!
Vamos mostrar que NÓS é que somos o PODER!

O que? - Encontro Comunitário SOS Capim Macio
Quando? - Quarta-feira, 19 de novembro, às 19:30
Onde? - Área a ser preservada - Rua Missionário Joel Carlson (atrás do Extra)

» Fotos do crime [Orkut]
» Fotos da Intervenção Urbana [Orkut]

» Queremos esclarecer que somos a favor da drenagem, 
mas que ela aconteça de maneira sustentável.

Vencemos uma batalha mas a luta é permanente!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!

❦ Gilka da Mata: “A obra de drenagem é essencial, mas queremos um projeto seguro”

NOMINUTO.COM - 18/nov/2008

Repórter: Maiara Felipe

Fotos: Gabriela Duarte

Promotora do Meio Ambiente está preocupada com as obras de saneamento em Capim Macio e afirma que existem planos para desmatar também a mata da lagoinha.

GILKA DA MATA - “Temos um problemas quando o município faz a obra e ele mesmo licencia”.

Uma obra cercada de polêmicas ambientais, a drenagem do bairro de Capim Macio passará por mais um protesto, nesta quarta-feira (19). Os moradores junto com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata e a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca participarão de um encontro comunitário.

“A obra de drenagem é essencial, mas queremos um projeto seguro”, afirma a promotora sobre os possíveis perigos de uma obra mal avaliada ambientalmente. No encontro, o tema deverá ser o desmatamento realizado para a construção de uma lagoa de captação.

Segundo Gilka da Mata, a área chamada de “lagoinha”, onde será aportada uma das quatro lagoas do plano de drenagem, também será desmatada, segundo o projeto. “ Não podemos deteriorar uma área que possui resquícios da mata atlântica”, enfatiza a promotora.

Para ela, as reclamações e ações do Ministério Público Estadual (MPE), sempre em evidência desde o início da obra, são desencadeadas por um estudo de impacto ambiental mal elaborado ou “falho”. Como exemplo, a promotora cita o emissário submarino, que lançara o esgoto em alto mar, mas ainda não tem um estudo que avalie seus impactos.

“Temos um problemas quando o município faz a obra e ele mesmo licencia”, relata Gilka da Mata.

Lagoinha também poderá ser alvo de desmatamento

O encontro terá o objetivo de sensibilizar e esclarecer a população em geral sobre formas alternativas de promover o saneamento básico do bairro, de forma eficiente e equilibrada. Os pontos discutidos no evento farão parte de um documento que será entregue na quinta-feira (20) ao juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Nos próximos dias, ele deve decidir sobre os pedidos liminares feitos pelo Ministério Público Federal no RN para paralisar a obra, em ação conjunta com o Ministério Público Estadual.

A reunião está marcada para as 19h30, no espaço localizado entre as ruas Ismael Pereira da Silva, Antônio Farache, Industrial João Motta e Missionário Joel Carlson, em Capim Macio, por trás do hipermercado Extra.

❦ Justiça suspende obras de lagoa de captação em Capim Macio

TRIBUNA DO NORTE - 15/nov/2008

Texto e foto: Elisa Elsie

OBRA - Os trabalhos de construção da lagoa deverão ficar paralisados até que novas licenças sejam expedidas e avaliadas

O juiz substituto da primeira Vara Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira concedeu uma liminar suspendendo temporariamente as obras de construção da lagoa de captação no bairro de Capim Macio. O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Natal pagará multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

A liminar determina ainda que as novas licenças concedidas para o projeto de drenagem de Capim Macio devem estar condicionadas à aprovação prévia de plano de monitoramento e de medidas mitigadoras de impactos negativos que devem ser seguidos pelo proponente, e às recomendações do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

“Eu e um grupo de moradores das ruas Missionário Joel Carlson e Antônio Madruga, próximo de onde a lagoa está sendo construída, fomos falar com o juiz e ele suspendeu a obra até até que ele possa analisar o processo de licitação da construção da lagoa de captação. A decisão não é definitiva, mas necessária porque foram derrubadas mais de mil árvores e se a obra não fosse parada quando ele terminasse de analisar o processo já não haveria mais o que preservar”, disse o professor da UFRN Aristotelino Monteiro.

Ainda de acordo com o professor, um funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, teria concedido a autorização da derrubada das árvores baseado apenas no projeto de arborização apresentado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. “O funcionário da Semurb disse que analisaria novamente o projeto, e que iria inclusive ao local e que dependendo do que encontrasse poderia suspender a licença”, falou o professor.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a assessoria de imprensa da Semurb para confirmar a informação passada pelo professor, mas ninguém atendeu e nem retornou as ligações feita pela equipe de reportagem. O juiz substituto que concedeu a liminar também foi procurado pela TN, mas de acordo com o um funcionário da Justiça Federal da Primeira Instância do RN, ele não estava no local. O funcionário também não quis fornecer o telefone de contato do juiz.

Já o secretário da Semov, Damião Pita, disse que a Procuradoria do Município já está tomando as providências para tentar anular a liminar. “As obras da lagoa de captação de Capim macio vão atrasar consideravelmente. Inclusive já estão prejudicadas. A previsão era que fosse concluída agora em dezembro, mas agora não temos mais previsão. Tudo vai depender dos dias que a obra ficar paralisada”, disse o secretário.

A população não é contra a construção da lagoa, mas também não quer que a área seja devastada. “Há possibilidades sim de termos a lagoa de captação e preservar uma parte da área. É possível fazer uma drenagem urbana sustentável com o aproveitamento das áreas verdes, ao invés de fazer um grande buraco”, disse Aristotelino Monteiro.

❦ Justiça paralisa desmatamento no bairro de Capim Macio

NOMINUTO.COM - 14/nov/2008
Repórter: Geraldo Miranda

Medida visa à proteção da vegetação e dos reservatórios de água, além da verificação de irregularidades nas licenças concedidas.

O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal determinou a paralisação imediata do desmatamento em Capim Macio, decorrente das obras do projeto de drenagem do bairro.

Esta medida cautelar foi adotada para que o juiz possa avaliar os pedidos de liminar propostos na ação conjunta ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. A liminar foi concedida após a ajuntada aos autos de petição assinada por moradores do bairro de Capim Macio.

Na ação civil pública, os pedidos liminares dos MPF/RN e do MP/RN incluem a suspensão das obras enquanto não forem realizados os estudos relativos aos impactos ambientais. Além disso, a ação pede que o município de Natal e o IBAMA fiquem proibidos de conceder licença ambiental, além de solicitar que sejam anuladas todas as licenças que foram concedidas em desrespeito as leis ambientais.

Além das ilegalidades apontadas teremos outra irregularidade como o licenciamento fragmentado da obra. A parte relativa aos reservatórios de água foi licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a outra que é relacionada ao emissário submarino foi assumida pelo Idema.

Para que este problema seja corrigido é necessário que o IBAMA assuma todo o licenciamento ambiental seguindo a resolução Nº. 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Em caso de descumprimento da medida cautelar por parte da Prefeitura ou da construtora responsável pelo desmatamento, a multa diária será de cinco mil reais.

De acordo com os pedidos liminares expedidos na manhã desta sexta-feira (14) pelas representantes dos MPF/RN e do MP/RN, Cibele Benevides Guedes e Gilka da Mata Dias, protocolaram na Justiça Federal uma petição reforçando os pedidos liminares para suspensão total da obra.

As Promotoras apresentaram um relatório da vistoria que foi realizada nesta quinta-feira (13), no local do desmatamento indicado pela prefeitura. Todas as informações serão encaminhadas para análise do Juiz da 1ª Vara Federal.

Nesta petição foi anexado também, um termo de declarações questionando o agravante de que o desmatamento foi da área de uma das lagoas foi realizado antes da Semurb autorizar o corte da vegetação.

Segundo a documentação a permissão foi emitida no intervalo de apenas uma hora sem considerar qualquer levantamento sobre a fauna e a flora do local.

❦ MP pede paralisação da drenagem de Capim Macio

NOMINUTO.COM - 25/jun/2008

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN