❦ Justiça bloqueia recursos para saneamento

O juiz da 1ª Vara Federal do RN, Magnus Augusto Costa Delgado,  determinou o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 da conta do município de Natal, para garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental. A secretária municipal de obras e infraestrutura, Tereza Cristina Vieira, garantiu que não será preciso bloquear as contas do município porque as obras serão retomadas a próxima semana.

Segundo a secretária, há cerca de 15 dias, a Semopi encaminhou para a Caixa Econômica Federal um ofício de compromisso da Queiroz Galvão - empresa responsável pelas obras - informando sobre a retomada dos serviços de Capim Macio. "Independente da decisão judicial, essas obras serão retomadas. Estamos aguardando o cronograma de ações da Queiroz Galvão para recomeçar os trabalhos", disse a secretária.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal levantam três pontos no processo: a não construção, pela Prefeitura, do Parque de Capim Macio no reservatório de detenção - RD1 (urbanização da área); paralisação das obras de drenagem, eis que o emissário submarino, sistema pelo qual as águas excedentes das chuvas, nas lagoas de capitação de águas pluviais, são levadas para o mar, ainda não foi construído. A ação mencionou ainda a não apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada pelo Município de Natal para a região de Lagoinha (Zona de Proteção Ambiental), obrigação esta assumida pelo Município. A decisão da Justiça Federal determinou ainda a intimação da prefeita  Micarla de Sousa, e da secretária, Teresa Cristina Vieira, para, no prazo de dez dias, comprovar que foi dado andamento à urbanização do Reservatório de Detenção RD1 (construção do Parque de Capim Macio) e que foi requerido ao Idema a licença de instalação referente ao emissário submarino. O não atendimento a essa ordem acarretará, a partir do término do prazo fixado, multa diária no valor de R$ 5 mil individualmente.

"Todas as obras de Capim Macio estão com licenças do Idema válidas. E é bom lembrar que essas obras não vão provocar interferência negativa nas obras da Av. Roberto Freire", disse a secretária.

Fonte: Tribuna do Norte
Publicação: 10 de Outubro de 2012

❦ Fiscais Ambientais realizam tamponamento de ligação clandestina de esgoto em Capim Macio

>>> Comentário: Sem uma fiscalização constante, sem punir os envolvidos e sem educar a população para evitar reincidência o esforço não vale muita coisa! É preciso fazer isso também, mas sem planejamento é perda de dinheiro.

* Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMURB - 07/02/2012.

Em uma ação de combate ao lançamento de água servida em vias públicas do Natal, uma equipe de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) realizaram, na manhã desta terça-feira, 7 de fevereiro, uma operação de tamponamento de ligações de esgoto clandestinas no Bairro Capim Macio, Zona Sul da Cidade.  O trabalho foi concentrado nas tubulações residências localizadas na Rua Maia Neto, mas se estenderá por toda a cidade.

A operação, além do carater coercitivo, para fazer cessar uma fonte de poluição ambiental, serviu para testar os novos equipamentos e produtos utilizados na realização dos tamponamentos de ligações clandestinas.  A tecnologia, usada pela primeira vez fora do laboratório, foi desenvolvida e projetada pelos próprios Fiscais de Meio Ambiente do Município após a sistematica recusa da Secretaria de Obras do Município (SEMOPI) em cumprir os tamponamentos ordenados pela Autoridade Ambiental local.  Agora, a Secretaria de Meio Ambiente do Município não depende mais de terceiros para cumprir sua missão.  A partir de hoje os tamponamentos serão cada vez mais presentes na vida cotidiana dos Fiscais Ambientais lotados na Supervisão de Águas e Solo – SAS.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Água e Solo da Semurb (SAS), Fiscal Ambiental Leonardo Almeida, os efluentes oriundos das ligações clandestinas eram despejados direto na calçada e corriam a céu aberto por toda a rua, o que provocava o acúmulo de água servida e criava uma grande poça na Avenida Ayrton Senna.  A situação obrigava os pedestres a desviarem o trajeto para evitar contato com o esgoto.

"A grande poça de água servida que se acumulava no local já havia causado acidentes.  Ouvimos o relato de moradores de que um motociclista se acidentou no local, pois ele não viu o desnível da rua devido ao tamanho da poça", conta Almeida.

Ainda segundo o Supervisor de Fiscalização, o caso foi denunciado a Semurb e os fiscais já havia comparecido ao local outras vezes, mas alguns moradores insistiram em continuar com as ligações clandestinas.

"Um morador reincidente já havia sido notificado anteriormente e foi recomendado que fosse construído um sumidouro para despejo adequado da água servida, mas ele não o fez. Caso os tampões que vedam a tubulação sejam  retirados, o responsável responderá por crime ambiental", alerta o Supervidor.

O despejo de água servida em vai pública e as ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem são crimes ambientais e contribuem para poluir o meio ambiente e provocar danos a saúde da população, além causar uma série de doenças e o comprometimento da infra-estrutura das calçadas e da via pública.

Na ocasião, a equipe também realizou o tamponamento de tubulações que lançavam águas de piscina provenientes de dois condomínios residenciais localizados na avenida Ayrton Senna.  Os efluentes corriam pela sarjeta e ficavam acumuladas no final da Rua Maia Neto, comprometendo ainda mais a situação no local. Os responsáveis foram notificados e orientados pelos fiscais.

Toda a ação foi acompanhada por Agentes do Grupamento da Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal (GMN), garantindo o cumprimento da missão e a segurança dos demais agentes envolvido.

❦ Contaminação da rede de água por nitrato atinge seis bairros de Natal

Lagoa do Jiqui é a saída para a redução do nitrato em quatro bairros.

Capim Macio, Jiqui, Neópolis, Felipe Camarão, Pirangi e Pajuçara ainda possuem nível do poluente superior ao permitido pelo Ministério da Saúde.

O sabor é imperceptível, mas os riscos à saúde são notáveis. O nitrato, composto químico resultado da degradação de excrementos humanos que circula pelas fossas sépticas, apresenta taxas elevadas em seis bairros de Natal, de acordo com o último levantamento feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui, Pirangi, Felipe Camarão e Pajuçara estão com o nível de 10mg/L acima do permitido pela portaria 518/04 do Ministério da Saúde. Em nível geral, a taxa de contaminação por nitrato na capital potiguar está avaliada entre 12 e 14% na rede de águas.

O número sofreu redução em relação ao último levantamento da Caern. Em 2009, o então diretor-presidente da Companhia, Walter Gasi, revelou que o número anterior apontava para o nível de 20% em toda Natal.

Como forma de compensação, nos bairros onde o nível de nitrato está acima do permitido, a Caern passou conceder descontos de 50% no valor global da fatura mensal de água. Entretanto, a medida não tem relação com a redução das impurezas.

Para a Companhia, a solução para os problemas está na conclusão da adutora do Jiqui, que contemplará os bairros de Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui e Pirangi. Para Felipe Camarão a solução parece ser um pouco mais demorada. Será necessária a construção de uma subadutora derivada do Jiqui.

Com isso o volume de água circulante aumentará, causando a diluição do nitrato presente da rede. A ideia é que ainda na segunda quinzena de agosto o nível esteja normalizado nos bairros fora da Zona Norte.

O caso de resolução a médio ou longo prazo é o de Pajuçara. Para a estabilização do problema, será necessário tirar do papel a adutora Rio Doce, contrato compartilhado entre Caern e Prefeitura do Natal orçada em R$ 3,1milhões, dos quais R$ 2.910.000 provenientes da AGU e R$ 265 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Para o secretário-adjunto de Operação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Sueldo Medeiros, a previsão de início das construções da adutora Rio Doce é de seis meses, quando deve ser concluído o processo licitatório e os trâmites burocráticos.

* Fonte: Nominuto.com - 16/ago/2010

Repórter: Artur Dantas

❦ Moradores de Capim Macio reivindicam obras

DIÁRIO DE NATAL - 06/abr/2010

Moradores de Capim Macio reivindicaram a realização das obras de drenagem do bairro ontem, às 14h, no Gabinete Civil da prefeitura. Segundo os moradores, a prefeitura tinha prometido, em reunião, que as obras começariam em 1º de abril, o que não ocorreu. O morador Justino Gomes disse que a área verde que receberá uma praça incluída no projeto está sofrendo vandalismo. Segundo o secretário Kalazans Bezerra, os problemas de depredação serão resolvidos.

Ele justificou ainda que a demora é devido às reuniões com a comunidade na tentativa de ouvir todos os seus seguimentos, para que se possa realizar uma obra conjunta. A expectativa é que na próxima segunda-feira, 12, sejam enviados trabalhadores para iniciarem as obras.

❦ Prefeitura promove reunião e discute transtornos

Foto: Omar Cordoba

NOVO JORNAL - 05/mar/2010
Repórter: Fábio Farias

O titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, fez uma reunião na noite de ontem com os moradores do bairro de Capim Macio para falar sobre as obras de drenagem e os transtornos que elas tem causado para os moradores.

Durante a reunião, Demétrio explicou que algumas casas foram construídas em um nível inferior ao da rua. No entanto, ele garantiu que a Semopi fará o possível para minimizar os problemas e impedir que a água da chuva invada as moradias que tem esse problema.

Além disso, foi discutido durante a reunião o prazo para o fim das obras de drenagem e calçamento do bairro de Capim Macio e a construção de um parque para os moradores.

Demétrio informou que as obras de drenagem estão paradas porque dependem da aprovação do plano de gestão do mini-emissário submarino pelo Ministério Público. O secretário deu o prazo de 15 dias para a retomada das obras. Sobre o parque, a Semopi espera começar a construí-lo no dia 1º de abril.

❦ Obras de drenagem preocupam moradores de Capim Macio

NOVO JORNAL - 05/mar/2010

Repórter: Fábio Farias

Foto: Humberto Sales/NJ

Humberto de Carvalho se disse estarrecido com o andamento das obras

Os moradores da Rua João Motta, no bairro de Capim Macio, estão preocupados com as obras de drenagem e pavimentação executadas pela prefeitura. Na última quarta-feira (3), a população foi surpreendida pela implantação em um trecho da rua de um meio fio cujo nível é pelo menos dez centímetros maior do que as calçadas das residências. Quem mora ali teme ter a casa inundada em decorrência do desnível criado e não esconde a revolta.

O advogado Humberto de Carvalho, 34, diz estar estarrecido com o rumo que as obras tem tomado. “Eu entendo que uma obra dessa magnitude signifi que transtornos para os moradores. Isso eu não questiono. O problema é esse meio fio que está muito acima das nossas casas. A pista também, porque o nível do que for assentado na rua vai ser maior. Quando chover vai ficar todo mundo com a casa alagada”, pondera.

Chateado, ele diz não ser possível elevar a calçada, porque isso implicaria custos adicionais e não resolveria de fato o problema. “Se eu subir a calçada, vou ter que subir portão, trilho e muro. E depois, eu faço o quê com a casa, que vai continuar abaixo do nível da rua? Vou subir ela também?”, questiona.

Humberto conta que quitou recentemente o pagamento da casa, depois de 20 anos. "Disseram que a culpa era nossa por haver construído as casas tão ‘baixas’. Não tem cabimento argumentar isso porque as casas foram compradas assim da mão de construtoras e financiadas pela Caixa Econômica Federal”.

Humberto afirma ter procurado o secretário diversas vezes para tratar do assunto, mas que nunca obteve sucesso. O morador também questiona o fato de nunca ter tido acesso ao projeto da obra, que ele qualifi ca de irresponsável, e de algumas casas terem tido a calçada diminuída enquanto outras permaneceram intactas, fazendo com que a rua se estreitasse em um determinado trecho. “Se não resolverem a situação eu vou entrar com uma denúncia no Ministério Público. Na frente da minha casa eles não vão pavimentar nada, só se a máquina passar por cima de mim”, adverte Humberto.

Algumas casas depois, o professor universitário e jornalista Emanoel Barreto compartilha da mesma indignação. “Quando chove forma um córrego que vem de cima para baixo trazendo areia, que se sedimenta”, explica. Por causa disso, as ruas de barro subiram de nível, razão pela qual o meio fio também foi posicionado a uma altura proporcional. A solução para o problema, segundo Emanoel e Humberto, seria rebaixar a rua com o auxílio de máquinas. “É algo simples que eu não entendo porque não fizeram. Se persistirem, vou solicitar o embargo das obras junto ao MP e exigir que ela seja refeita”, afirma Emanoel, que para evitar problemas com o alagamento, comuns naquela área, ergueu muretas de cerca de 40 centímetros de altura na garagem e na entrada da casa.

“É uma vergonha a prefeitura permitir que a obra seja feita dessa forma, sabendo dos riscos. Fomos rebaixados à condição de animais”, lamenta Emanoel.

❦ Caern apresenta emissário submarino a hoteleiros

DIÁRIO DE NATAL - 24/nov/2009
Repórter: Gabriela Freire
Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

EMISSÁRIO - Representantes dos hotéis receberam informações sobre método de envio dos esgotos tratados para o oceano

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai lançar um calendário com oficinas e palestras para explicar o Emissário Submarino da Barreira do Inferno, que vai atender quatro bairros da zona Sul de Natal e também Nova Parnamirim, além das praias e comunidades de Cotovelo, Pium e Pirangi do Norte, para os diversos públicos: pescadores, banhistas, surfistas, ambientalistas e empresários. O primeiro passo foi dado na tarde de ontem, quando representantes da indústria hoteleira se reuniram para ouvir as explicações da companhia. "Nossa meta é esclarecer o público para que toda a sociedade civil organizada tenha noção do que é o emissário. Vejo muita discussão sem embasamento técnico", afirmou o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi.

O gerente de projetos da Caern, Josildo Lourenço, afirmou que o emissário é uma solução de tratamento "altamente difundida no mundo". Ele explica que essa é solução mais viável entre 12 estudadas. "A alternativa do emissário conta com a possibilidade da reversabilidade, ou seja, o efluente que seria despejado no mar, pode ser reutilizado de outra forma", disse.

Segundo Josildo Lourenço todas as variáveis estão sendo consideradas para a instalação do emissário. "Dados como o movimento das marés e força do vento, por exemplo, foram estudadas. Ainda precisamos de outros estudos mas nossa intenção é fazer 'um retrato' de onde os efluentes serão despejados e monitorar para identificar qualquer alteração", afirmou.

Preocupação

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Enrico Fermi, essa iniciativa da Caern é bem vinda. "Existe uma preocupação natural e precisamos ter certeza que essa solução é a melhor para todos. Queremos o melhor para Natal", disse. O presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurante, Bares e Similares (SHRBS-RN), Paulo Galindo afirmou que a população precisa desse tipo de informação. "É uma oportunidade para que todos conheçam os detalhes técnicos do projeto que até então não tinha conhecimento. É bom saber que eles se preocupam com a tecnologia e com a qualidade do proJeto", disse.

De acordo com Walter Gasi o projeto dói emissário submarino está orçado em R$ 81 milhões e precisa de, pelo menos, 24 meses para conclusão, sem contar o processo licitatório que pode durar mais de quatro meses.

Dados

- O Emissário Submarino da Barreira do Inferno terá 6.244 metros de extensão, dos quais 2.732 metros serão instalados para dentro do mar - a contar da faixa de mar que toca a areia.

- Os efluentes despejados terão tratamento secundário. Serão removidas carga orgânica e de coliformes até o padrão aceitável.

❦ Drenagem de Capim Macio só em 2010

DIÁRIO DE NATAL - 21/nov/2009
Repórter: Gabriela Freire
Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

OBRAS - Conclusão depende de perícias técnicas sobre o emissário submarino. Nove ruas do bairro da Zona Sul ainda precisam ser drenadas e pavimentadas. Obras foram embargadas em 2008

Só em 2010. Essa é a expectativa para a conclusão das obras do sistema de pavimentação e drenagem do bairro de Capim Macio. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, o fim do trabalhos no bairro depende do resultado da perícia técnica sobre o emissário submarino. Nove ruas, que formam a Bacia 1, ainda precisam ser drenadas e pavimentadas. "Só com o resultado da perícia é que poderemos dar continuidade às ligações no sistema de drenagem da bacia 1", disse.

O secretário afirmou que a demora na entrega do projeto à população é consequência do embargo sofrido ainda no ano 2008. "Os moradores fizeram uma série de reclamações. Muita coisa trouxe benefícios para eles, mas outras, só atrasou a evolução do projeto", disse Demétrio Torres.

A estudante Kassandra Cristina de Vasconcelos cansou de esperar. "Morei na rua João Motta e me mudei. Quando chovia a rua enchia e não tínhamos como sair. Já na época do verão, a poeira era tanta que meu filho de 1 ano e meio teve pneumonia e eu sofri de alergia respiratória. Faz um ano que me mudei e não Me arrependo", declara.

Já a dona de casa Maria das Graças Pantoja preferiu pagar para ver. E quando fala em pagar, faz questão de citar o alto valor que paga em impostos. "O que foi feito aqui na minha rua não vale o tanto que pago", reclama. A Rua Holacido Ximenes Jales foi drenada, pavimentada e asfaltada, mesmo assim não agrada a dona de casa. "Já faz mais de um ano que calçaram a rua mas já perdi as contas de quantas vezes já vieram aqui e abriram a rua. Eles arrumam e cavam. É tanto que a rua está toda desnivelada e, em alguns casos, cheia de areia. Acho isso um absurdo", diz indignada.

Sobre isso Demétrio Torres explicou que não é responsabilidade da Semopi. "É responsabilidade da prefeitura apenas os serviços de drenagem e pavimentação. A parte de ligações de esgotos é com a Caern. Se estão surgindo problemas e eles precisam arrumar, é provocada pela falta de manutenção da rede ao longo de 30 anos. A rede está velha e não atende a demanda atual. A única coisa que podemos fazer é fiscalizar se eles estão fechando as ruas dentro do prazo acertado", disse.

R$ 65 milhões

As obras de saneamento, drenagem e pavimentação de Capim Macio custarão R$ 65 milhões aos cofres públicos. O projeto de intervenção urbanística do bairro possui mais de 15 anos de criação, segundo o titular da Smopi, e já tem 84% dos trabalhos prontos. Entre as propostas estão a criação de um parque urbano integrado ao sistema de drenagem com equipamento de esporte e espaço para viveiros.

❦ Moradores tentam impedir obras de saneamento em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 24/nov/2008

Repórter: Ana Paula Oliveira

Juiz federal Carlos Wagner Dias negou, na última quinta (20) liminar do MP para paralisação das obras de drenagem no bairro de Capim Macio

Os moradores do bairro Capim Macio formaram duas comissões e foram até o Ministério Público e a Prefeitura do Natal. Eles querem reverter a decisão judicial que liberou as obras de saneamento e drenagem promovidas pela prefeitura. A construção de uma lagoa de captação põe em risco uma área verde do bairro, o que contraria a população do bairro.

“Estamos, nesse momento, entregando ao Ministério Público um requerimento da comunidade pedindo para que a decisão seja revista. Além disso, iremos entrar com o mesmo documento em Recife, que é a 2ª estância do Juizado Federal”, diz o jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva.

Ele acrescenta que outra comissão está na Prefeitura do Natal para tentar uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo. “Acredito que, nesse momento, só uma decisão política poderá paralisar a obra. Nós queremos a drenagem e o saneamento do bairro. Mas, desejamos que seja de forma sustentável”.

Na última quinta-feira (20), véspera de feriado, o juiz federal Carlos Wagner Dias, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido de liminar do Ministério Público para paralisar às obras de drenagem e saneamento básico realizadas pela Prefeitura do Natal, no bairro de Capim Macio.

Na concepção do juiz, o impacto ambiental do mini-emissário submarino de águas pluviais seria mínimo dentro do mar.

Segundo Yuno Silva, jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, pelo menos três pontos não foram observados na decisão do juiz.

“Primeiro, não houve a licença ambiental do Ibama, que é o órgão responsável por conceder a licença no mar. Segundo, não houve nenhum estudo de impacto ambiental marítimo, e o terceiro e mais preocupante é que o lenço freático de Natal é frágil”, opina.

Yuno Silva explica: “É como se fosse duas forças de água. O mar quer avançar. Da mesma forma que as águas do lençol freático querem escoar para o mar. Ou seja, há um equilíbrio de forças. Se causar um desequilíbrio, o lençol freático enfraquece, e o mar avança, tornando nossa água salgada”.

❦ Capim Macio sofre com inundações

NOMINUTO.COM - 02/jul/2008

Texto e foto: Ana Paula Oliveira

Moradores precisaram ser retirados de casa e muitos encontram-se ilhados. O bairro de Capim Macio, na zona Sul da cidade, é um dos que mais sofrem com a falta de estrutura.

Sempre quando chove um pouco além do normal, a velha constatação: Natal não tem infra-estrutura urbana para suportar grandes volumes de água.

O bairro de Capim Macio, na zona Sul da cidade, é um dos que mais sofrem com a falta de estrutura. Na rua José Mauro de Vasconcelos, os moradores do condomínio Olimpo amanheceram ilhados esta manhã.

“Meu filho é promotor de eventos e mora neste prédio. Mas, hoje ele não conseguirá sair de casa para trabalhar, por causa dessa lagoa na frente do condomínio”, disse Marco Barreto, que mora em Ponta Negra, mas estava na manhã desta terça-feira (2) visitando o filho.

Em Ponta Negra, as ruas João Florêncio de Queiroz e Gerson Dumaresq estão completamente inundadas com as últimas chuvas.

Segundo informações dos moradores de ruas adjacentes que não foram atingidas, os residentes nas ruas inundadas foram retirados pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros durante a noite de ontem.

Na João Florêncio de Queiroz, a moradora Ângela Maria Elias conta que saiu de casa com os filhos, nesta terça-feira (2), por volta das 15h.

“Sai porque não ia ficar esperando o pior acontecer. A água atingiu quase um metro de altura”, diz. Ela acrescenta que é a quarta inundação somente este ano em sua casa.

“Vivo perdendo móveis. A água entra na minha casa e destrói tudo. Nem sei bem o que eu tenho em casa. Mas, acho que devo ter fogão, geladeira e máquina de lavar”.

“Toda a chuva que cai nós ficamos apreensivos. Faz 20 anos que moro aqui. Mas, este ano o inverno está mais rigoroso. Só vi essa situação em 1998, quando transbordou tudo”, conta advogada Patrícia Menezes, que reside em uma rua não prejudicada.

Também em Ponta Negra, os comerciantes de uma galeria, na rua Praia de Genipabu, próxima ao Praia Shopping, contabilizam os prejuízos causados pelas chuvas.

Em um salão de beleza, a chuva que caiu durante todo o dia desta terça trouxe destruição e desespero. A responsável pelo estabelecimento conta que a água invadiu as dependências do salão.

“Começou a entrar água por volta das 19h30. Ficamos ilhados. Só saímos às 23h porque levantamos as calças compridas, tiramos as sandálias e encaramos a água”, relata.

Ela acrescenta que o maior medo de todos era em relação à fiação exposta. “Temíamos por um choque ou curto-circuito”.

❦ SEMOV reconhece que faltam estudos sobre impacto ambiental no projeto de drenagem da Zona Sul

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última 'novidade' é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra - que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate - o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais - na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) - claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias - onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

. Até quando vamos continuar remediando?
. Será que um dia o poder público irá realmente respeitar o bem estar e a qualidade de vida da população?
. Quando é que os órgãos vão tomar vergonha para fazer algo com início, meio e fim?

NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações coerentes e bem planejadas.
Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!

Vamos continuar atentos!!!