❦ MP fiscaliza situação de lagoas de captação

DIÁRIO DE NATAL - 06/abr/2011

Objetivo é identificar problemas e evitar inundações durante período chuvoso

Com o objetivo de evitar inundações em áreas da capital durante o período chuvoso que se inicia, o Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou desde a última quinta-feira uma avaliação nos Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais de Natal, as chamadas lagoas de captação. A primeira a passar por uma vistoria foi a de São Conrado, que fica no bairro de Dix-sept Rosado, Zona Oeste de Natal, e que recebe as águas das chuvas de oito bairros, além dos esgotos clandestinos.

Natal possui 59 Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais, como é o caso do que fica em Dix-Sept Rosado Foto:Joana Lima/Esp/DN/D.A Press

A promotora de defesa do meio ambiente Gilka da Mata confirmou que as vistorias podem durar até duas semanas, mas ainda não há um cronograma específico de lugares a serem visitados. "Ainda estou esperando minha assistente para definir para onde iremos diariamente, mas de antemão não existe um número fixo de visitas por dia", disse. Sabe-se, no entanto, que lagoas de todas as regiões da cidade precisam de limpeza, sendo que a maior necessidade encontra-se na Zona Norte. "Nossa preocupação com a chuva é tão grande que antes da população pedir por uma solução, decidimos tomar essa iniciativa", explica a promotora

Também existe a preocupação do Ministério Público quanto a execução das retiradas dos resíduos em todas as 59 lagoas. A justificativa é de que a prefeitura não terá recursos financeiros suficientes para o tratamento. Além do mais, o contrato existente entre prefeitura e empresa de manutenção se encerra em dois meses. Tal fato não garante a limpeza dos reservatórios, pelo menos em caráter imediato. "Nós vamos fazer a nossa parte, mas não vai adiantar nada se o município não fizer a parte dele", alertou a promotora.

A fiscalização do MP está sendo feita em parceria com outros órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Obras Pública e Infraestrutura (Semopi). Segundo o titular da pasta, Dâmocles Trinta, o processo de conservação das lagoas é realizado por engenheiros da secretaria e será rápido, mesmo se tratando de 59 unidades. "São poucas lagoas, creio que já na segunda-feira teremos um relatório completo da situação de todas para, aí sim, comerçarmos os trabalhos de retirada de entulhos dos locais", informou ele.

O engenheiro da Semopi, André Feijó, disse que ele e outro profissional do setor estão responsáveis de fazer o levantamento da situação das lagoas, juntamente com a promotora Gilka da Mata. "No momento, apenas sei que tenho de ir na Lagoa do Preá, onde já tem operários trabalhando na retirada de lixo que a população mesmo joga", disse. As 59 lagoas de captação de Natal estão distribuídas da seguinte forma: 18 na Zona norte, 33 na Zona Sul, duas na Zona Leste e seis na Zona Oeste.