❦ MP fiscaliza situação de lagoas de captação

DIÁRIO DE NATAL - 06/abr/2011

Objetivo é identificar problemas e evitar inundações durante período chuvoso

Com o objetivo de evitar inundações em áreas da capital durante o período chuvoso que se inicia, o Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou desde a última quinta-feira uma avaliação nos Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais de Natal, as chamadas lagoas de captação. A primeira a passar por uma vistoria foi a de São Conrado, que fica no bairro de Dix-sept Rosado, Zona Oeste de Natal, e que recebe as águas das chuvas de oito bairros, além dos esgotos clandestinos.

Natal possui 59 Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais, como é o caso do que fica em Dix-Sept Rosado Foto:Joana Lima/Esp/DN/D.A Press

A promotora de defesa do meio ambiente Gilka da Mata confirmou que as vistorias podem durar até duas semanas, mas ainda não há um cronograma específico de lugares a serem visitados. "Ainda estou esperando minha assistente para definir para onde iremos diariamente, mas de antemão não existe um número fixo de visitas por dia", disse. Sabe-se, no entanto, que lagoas de todas as regiões da cidade precisam de limpeza, sendo que a maior necessidade encontra-se na Zona Norte. "Nossa preocupação com a chuva é tão grande que antes da população pedir por uma solução, decidimos tomar essa iniciativa", explica a promotora

Também existe a preocupação do Ministério Público quanto a execução das retiradas dos resíduos em todas as 59 lagoas. A justificativa é de que a prefeitura não terá recursos financeiros suficientes para o tratamento. Além do mais, o contrato existente entre prefeitura e empresa de manutenção se encerra em dois meses. Tal fato não garante a limpeza dos reservatórios, pelo menos em caráter imediato. "Nós vamos fazer a nossa parte, mas não vai adiantar nada se o município não fizer a parte dele", alertou a promotora.

A fiscalização do MP está sendo feita em parceria com outros órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Obras Pública e Infraestrutura (Semopi). Segundo o titular da pasta, Dâmocles Trinta, o processo de conservação das lagoas é realizado por engenheiros da secretaria e será rápido, mesmo se tratando de 59 unidades. "São poucas lagoas, creio que já na segunda-feira teremos um relatório completo da situação de todas para, aí sim, comerçarmos os trabalhos de retirada de entulhos dos locais", informou ele.

O engenheiro da Semopi, André Feijó, disse que ele e outro profissional do setor estão responsáveis de fazer o levantamento da situação das lagoas, juntamente com a promotora Gilka da Mata. "No momento, apenas sei que tenho de ir na Lagoa do Preá, onde já tem operários trabalhando na retirada de lixo que a população mesmo joga", disse. As 59 lagoas de captação de Natal estão distribuídas da seguinte forma: 18 na Zona norte, 33 na Zona Sul, duas na Zona Leste e seis na Zona Oeste.

❦ Parque ou Aterro de Capim Macio?

MIDIATIVISMO - 18/dez/2010

Este vídeo foi filmado no Parque de Capim Macio, localizado em Natal – RN. A inspiração para este trabalho surge da necessidade de aprendermos a cuidar uns dos outros. Este material denuncia a falta de cuidado com nosso meio, por parte de empresas, dos órgãos públicos e de nós mesmos, indivíduos da sociedade. As informações divulgadas pelo vídeo são consideradas graves e afetam a coletividade. Em resumo, tratam de que ambiente queremos construir e viver ou que estilo de vida desejamos cultivar em benefício de nossos filhos.

A denúncia:

1- Desova de lixo, incluindo documentos supostamente confidenciais, como dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e cópias de suas identidades, em ambientes públicos, em particular uma área de proteção ambiental (futuro Parque Municipal de Capim Macio).

2- Incêndios criminosos de uma mata nativa protegida por lei.

Autocrítica

A reportagem falhou em atingir o cerne da questão, preferindo interpretar a situação de um ponto de vista parcial e preconceituoso. Isso significa que a reportagem perdeu a oportunidade de aprofundar e questionar a relatividade dos fatos, portanto, incorreu no hábito de caçar bruxas, caindo em dualidade superficial e insuficiente. Nos próximos trabalhos sugerimos um olhar ampliado e atento às armadilhas de nossa própria interpretação. Teremos em mente a intenção que nos move a questionar e a agir. A reportagem não foi propositiva, permanecendo sempre no nível da denúncia. Não estimulou o engajamento criativo que é uma potencialidade deste método de reportagem.

A edição do vídeo buscou trazer a arte para dentro da denúncia jornalística, visando assim, transcender o papel habitual do repórter e a formalidade da imagem. Em nossa análise o vídeo não atinge sua real potencialidade. Como uma primeira experiência diante dos desafios deste tipo de edição, podemos perguntar: Como equilibrar o realismo da informação jornalística com abordagens mais amplas e integrativas de interpretação da realidade.

Antes de tudo, a produção e edição desta reportagem é uma experiência de aprendizado, que surge espontaneamente da necessidade de compreender e dialogar com o mundo.

Foto: GugaB

❦ Futuro Parque de Capim Macio

"Prezados,

A SEMOPI remeteu ao Ministério Público o orçamento de apenas 1 dos 2 projetos para o Parque de Capim Macio. O Projeto orçado foi o chamado de "número 1", que totalizou R$1.220.563,75. A SEMOPI informou, ainda, que deixou de enviar o orçamento referente ao Projeto 2, devido à desistência da Arquiteta VIVIANE TELES em dar continuidade no seu desenvolvimento.

O Ministério Público recomendou que a SEMOPI solicitasse ao IDEMA a Licença de Instalação (LI) para execução do Parque e que as obras só fossem realizadas com a LI. Foi recomendado ao IDEMA que assim que receber a solicitação da LI e antes da expedição da mesma, realize uma audiência pública com vistas a expor aos interessados os detalhes do Parque, o conteúdo dos estudos ambientais existentes da área, para dirimir dúvidas e recolher dos presentes críticas e sugestões pertinentes.

Abço. Gilka da Mata"

❦ Contaminação da rede de água por nitrato atinge seis bairros de Natal

Lagoa do Jiqui é a saída para a redução do nitrato em quatro bairros.

Capim Macio, Jiqui, Neópolis, Felipe Camarão, Pirangi e Pajuçara ainda possuem nível do poluente superior ao permitido pelo Ministério da Saúde.

O sabor é imperceptível, mas os riscos à saúde são notáveis. O nitrato, composto químico resultado da degradação de excrementos humanos que circula pelas fossas sépticas, apresenta taxas elevadas em seis bairros de Natal, de acordo com o último levantamento feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui, Pirangi, Felipe Camarão e Pajuçara estão com o nível de 10mg/L acima do permitido pela portaria 518/04 do Ministério da Saúde. Em nível geral, a taxa de contaminação por nitrato na capital potiguar está avaliada entre 12 e 14% na rede de águas.

O número sofreu redução em relação ao último levantamento da Caern. Em 2009, o então diretor-presidente da Companhia, Walter Gasi, revelou que o número anterior apontava para o nível de 20% em toda Natal.

Como forma de compensação, nos bairros onde o nível de nitrato está acima do permitido, a Caern passou conceder descontos de 50% no valor global da fatura mensal de água. Entretanto, a medida não tem relação com a redução das impurezas.

Para a Companhia, a solução para os problemas está na conclusão da adutora do Jiqui, que contemplará os bairros de Capim Macio, parte de Neópolis, Jiqui e Pirangi. Para Felipe Camarão a solução parece ser um pouco mais demorada. Será necessária a construção de uma subadutora derivada do Jiqui.

Com isso o volume de água circulante aumentará, causando a diluição do nitrato presente da rede. A ideia é que ainda na segunda quinzena de agosto o nível esteja normalizado nos bairros fora da Zona Norte.

O caso de resolução a médio ou longo prazo é o de Pajuçara. Para a estabilização do problema, será necessário tirar do papel a adutora Rio Doce, contrato compartilhado entre Caern e Prefeitura do Natal orçada em R$ 3,1milhões, dos quais R$ 2.910.000 provenientes da AGU e R$ 265 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Para o secretário-adjunto de Operação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Sueldo Medeiros, a previsão de início das construções da adutora Rio Doce é de seis meses, quando deve ser concluído o processo licitatório e os trâmites burocráticos.

* Fonte: Nominuto.com - 16/ago/2010

Repórter: Artur Dantas