❦ IBAMA passa a ser responsável pelo licenciamento ambiental das obras de drenagem em Capim Macio

O Prefeito Carlos Eduardo, em encontro com representantes dos moradores de Capim Macio na última quarta dia 26, designou que fosse formada uma comissão técnica dos moradores para analisar, sugerir e acompanhar as mudanças no projeto da RD1 - Reservatório de Detenção 1 - localizada na área do NOSSO [de TODA a cidade] Parque, por trás do Extra.

No encontro também foi marcada uma reunião com a SEMOV, que aconteceu ontem [quinta, 27], às 15h.

Por coincidência, a Promotora Gilka da Mata também havia marcado uma reunião com os representantes do IBAMA, IDEMA, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CAPITANIA DOS PORTOS, PROCURADORIA DA REPÚBLICA, AGU e SEMURB. Claro que NÓS, moradores, não podíamos deixar passar em branco nenhuma das duas reuniões.

Nos dividimos em duas comissões e mandamos ver!

Resultado:

1. A SEMOV nos repassou o projeto da área RD1, explicou alguns pontos e se mostrou receptiva, disposta a compartilhar informações e nos atender ouvindo sugestões. Vale lembrar que a responsabilidade de solucionar problemas é deles, mas estão colocando responsabilidades nas nossas mãos.

Na Ata da reunião ficaram definidas as seguintes providências:

- Entrega dos projetos de drenagem, urbanização e arborização à comissão de moradores de Capim Macio;

- Esclarecimentos sobre esses projetos;

- Próxima reunião marcada para o dia 09 de dezembro de 2008.

2. No Ministério Público ficou decidido que, a partir de agora, o IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento das obras de drenagem referente a Capim Macio e Ponta Negra, em cooperação com o IDEMA, ficando o município apenas com a responsabilidade como proponente do projeto.

Na Ata da reunião ficou registrado:

- Que o Superintendente do IBAMA, Alvamar Costa de Queiroz, assumiu a Presidência do licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio;

- Dr. Alvamar pretende realizar o licenciamento de forma participativa; e que antes de realizar audiência pública relativa ao licenciamento ambiental, proporcionará oportunidade para ouvir a população de Capim Macio, considerando as principais preocupações da população;

- Segunda, 1º de dezembro, o Ibama se reunirá com o Idema para dar início aos trabalhos e levantamento dos documentos já existentes na SEMURB e IDEMA, para reavaliar e corrigir.

- Dr. Alvamar ressaltou necessidade de contatos com o IBAMA Brasília, pois é o responsável por licenciamentos;

- A Capitania dos Portos, também presente na reunião, precisa ser comunicada para dar parecer a instalação do emissário submarino;

- Telma Romão, moradora, solicitou imparcialidade do IBAMA em relação às licenças;

- Os moradores de Capim Macio reivindicam ampla e prévia comunicação do Ibama com a população sobre todas as etapas de licenciamento ambiental do sistema;

- Ficou designada uma vistoria conjunta do Ministério Público, IBAMA, IDEMA, AGU, Marinha, GRPU e população interessada, nas áreas do RD1 (nosso parque) e à Lagoinha, no dia 08 de dezembro de 2008, à partir das 14h com encontro começando na NOSSA [de TODA a cidade] área verde, por trás do Extra.

Algumas divergências:

Na SEMOV recebemos um projeto das mãos do secretário Damião Pita. Chegando ao Ministério Público mostramos o projeto ao representante da SEMURB, Gley Medeiros, que afirmou que o projeto apresentado pela SEMOV diverge do projeto existente na SEMURB, no tocante a utilização da área onde atualmente existe um poço da Caern.

A SEMOV também não soube informar se houve desafetação de um trecho da Rua Antônio Madruga, relativa ao RD1.

Gostaríamos de agradecer o apoio e força de todos que participam dessa luta de alguma forma e principalmente às Promotoras Gilka da Mata e Cibele Benevides, duas mulheres de garra, cheias de perseverança, convicção e amor à Mãe Natureza.

Essa luta é NOSSA!

Vencemos mais uma batalha, mas a luta é permanente!

Conto com todos vocês [que amam NOSSA cidade] nessa nova fase!