❦ Justiça suspende obras de lagoa de captação em Capim Macio

TRIBUNA DO NORTE - 15/nov/2008

Texto e foto: Elisa Elsie

OBRA - Os trabalhos de construção da lagoa deverão ficar paralisados até que novas licenças sejam expedidas e avaliadas

O juiz substituto da primeira Vara Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira concedeu uma liminar suspendendo temporariamente as obras de construção da lagoa de captação no bairro de Capim Macio. O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Natal pagará multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

A liminar determina ainda que as novas licenças concedidas para o projeto de drenagem de Capim Macio devem estar condicionadas à aprovação prévia de plano de monitoramento e de medidas mitigadoras de impactos negativos que devem ser seguidos pelo proponente, e às recomendações do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

“Eu e um grupo de moradores das ruas Missionário Joel Carlson e Antônio Madruga, próximo de onde a lagoa está sendo construída, fomos falar com o juiz e ele suspendeu a obra até até que ele possa analisar o processo de licitação da construção da lagoa de captação. A decisão não é definitiva, mas necessária porque foram derrubadas mais de mil árvores e se a obra não fosse parada quando ele terminasse de analisar o processo já não haveria mais o que preservar”, disse o professor da UFRN Aristotelino Monteiro.

Ainda de acordo com o professor, um funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, teria concedido a autorização da derrubada das árvores baseado apenas no projeto de arborização apresentado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. “O funcionário da Semurb disse que analisaria novamente o projeto, e que iria inclusive ao local e que dependendo do que encontrasse poderia suspender a licença”, falou o professor.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a assessoria de imprensa da Semurb para confirmar a informação passada pelo professor, mas ninguém atendeu e nem retornou as ligações feita pela equipe de reportagem. O juiz substituto que concedeu a liminar também foi procurado pela TN, mas de acordo com o um funcionário da Justiça Federal da Primeira Instância do RN, ele não estava no local. O funcionário também não quis fornecer o telefone de contato do juiz.

Já o secretário da Semov, Damião Pita, disse que a Procuradoria do Município já está tomando as providências para tentar anular a liminar. “As obras da lagoa de captação de Capim macio vão atrasar consideravelmente. Inclusive já estão prejudicadas. A previsão era que fosse concluída agora em dezembro, mas agora não temos mais previsão. Tudo vai depender dos dias que a obra ficar paralisada”, disse o secretário.

A população não é contra a construção da lagoa, mas também não quer que a área seja devastada. “Há possibilidades sim de termos a lagoa de captação e preservar uma parte da área. É possível fazer uma drenagem urbana sustentável com o aproveitamento das áreas verdes, ao invés de fazer um grande buraco”, disse Aristotelino Monteiro.