❦ Moradores tentam impedir obras de saneamento em Capim Macio

NOMINUTO.COM - 24/nov/2008

Repórter: Ana Paula Oliveira

Juiz federal Carlos Wagner Dias negou, na última quinta (20) liminar do MP para paralisação das obras de drenagem no bairro de Capim Macio

Os moradores do bairro Capim Macio formaram duas comissões e foram até o Ministério Público e a Prefeitura do Natal. Eles querem reverter a decisão judicial que liberou as obras de saneamento e drenagem promovidas pela prefeitura. A construção de uma lagoa de captação põe em risco uma área verde do bairro, o que contraria a população do bairro.

“Estamos, nesse momento, entregando ao Ministério Público um requerimento da comunidade pedindo para que a decisão seja revista. Além disso, iremos entrar com o mesmo documento em Recife, que é a 2ª estância do Juizado Federal”, diz o jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva.

Ele acrescenta que outra comissão está na Prefeitura do Natal para tentar uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo. “Acredito que, nesse momento, só uma decisão política poderá paralisar a obra. Nós queremos a drenagem e o saneamento do bairro. Mas, desejamos que seja de forma sustentável”.

Na última quinta-feira (20), véspera de feriado, o juiz federal Carlos Wagner Dias, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido de liminar do Ministério Público para paralisar às obras de drenagem e saneamento básico realizadas pela Prefeitura do Natal, no bairro de Capim Macio.

Na concepção do juiz, o impacto ambiental do mini-emissário submarino de águas pluviais seria mínimo dentro do mar.

Segundo Yuno Silva, jornalista e coordenador do movimento SOS Ponta Negra, pelo menos três pontos não foram observados na decisão do juiz.

“Primeiro, não houve a licença ambiental do Ibama, que é o órgão responsável por conceder a licença no mar. Segundo, não houve nenhum estudo de impacto ambiental marítimo, e o terceiro e mais preocupante é que o lenço freático de Natal é frágil”, opina.

Yuno Silva explica: “É como se fosse duas forças de água. O mar quer avançar. Da mesma forma que as águas do lençol freático querem escoar para o mar. Ou seja, há um equilíbrio de forças. Se causar um desequilíbrio, o lençol freático enfraquece, e o mar avança, tornando nossa água salgada”.